Judicialização da política

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O homem que sabia demais ... e que queria ser tudo: Presidente, Legislador e Ministro

19/03/2018 15:27Rômulo de Andrade Moreira 0

A decisão de Barroso de suspender o indulto criado por Temer foi equivocada, pois desautorizou um ato constitucionalmente deferido ao Presidente da República, sem que se apontasse, concretamente, qualquer inconstitucionalidade.

Processo jurisdicional e política na democracia constitucional: parte 5

13/02/2017 09:13Thadeu Augimeri de Goes Lima 0

O presente texto, que se divide em cinco partes, pretende abordar as interações e tensões entre o constitucionalismo e a democracia e entre o processo jurisdicional e a política, mormente em face do atual tema da judicialização da política.