Poder constituinte
25/09/2021 14:30 0
Estudamos como a teoria constitucional compreende as modalidades, competências e limites do poder constituinte.
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Poder constituinte originário
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Revisão constitucional: quais seus limites e reflexos?
13/11/2020 19:00 0
Recentemente, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, manifestou-se favorável à realização de um plebiscito para revisão da atual Constituição.
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A plutocracia e o neoliberalismo na Constituição de 1988
24/03/2021 18:00 0
Seria a Constituição de 1988 uma carta que recepciona ideias unicamente neoliberais?
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Sigilo de dados: a sessão que modificou o bem jurídico original
11/08/2020 14:00 0
Após quase trinta anos da promulgação da Lei Maior, o sigilo de dados continua a ser interpretado de forma dúbia. O que a história da Constituinte tem a nos dizer sobre isso?
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O poder constituinte originário ilimitado: entre o positivismo e a mudanças de paradigmas
14/08/2019 17:10 1
Analisa-se a questão dicotômica que paira sobre uma das características do poder constituinte originário: sua limitação. Seria ele totalmente ilimitado? Ou possuiria limites, na ordem do direito natural?
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Constituição: conceito e classificação
26/01/2019 15:00 0
A nossa Constituição, de 5 de outubro de 1988, já sofrera 99 (noventa e nove) emendas. É escrita, rígida, formal, eclética, promulgada, garantista e dirigente.
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Poder Constituinte e suas espécias: originária e derivada
25/01/2019 14:25 0
O termo “poder” se nos apresenta como uma força; no caso, uma força criadora ou constitutiva que visa estabelecer a norma principal de um ordenamento jurídico, e, por consequência, a estrutura fundamental ideológica e orgânica de um novo Estado.
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Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América
01/12/2018 21:25 0
Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.
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O Brasil não precisa de uma nova Constituição
05/10/2018 20:00 0
A atual Carta Magna assegura direitos individuais, sociais e políticos indispensáveis e garante a independência de Poderes. Se necessita de modificações, que se faça por meio de emendas.
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A inconstitucionalidade de uma constituinte exclusiva para a reforma política
09/08/2018 18:00 0
A ideia da convocação de uma assembleia constituinte para realização de uma reforma política vem ganhando voz.
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Inelegibilidade da pessoa analfabeta é constitucional?
12/04/2017 17:24 0
No Brasil, o analfabeto é inelegível: embora possa votar, não pode ser votado. O cerceamento dos direitos políticos lastreado na carência da educação formal, além de atentar à razoabilidade, não encontra acolhida na própria ordem constitucional pós-88.
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Subcomissão Itamaraty: controle de constitucionalidade no anteprojeto da CF de 1934
18/06/2016 17:48 6
Exposição dos debates acerca do controle de constitucionalidade que se deram no seio da Subcomissão Itamaraty, que elaborou, entre 1932 e 1933, um anteprojeto da Constituição de 1934.
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Limitações do poder constituinte originário
06/07/2015 14:22 2
Temática muito abordada pelos estudiosos de Direito Público, o Poder Constituinte Originário possui certas característica que geram controvérsias, principalmente no que diz respeito a seu poder de legislar.
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Soberania e iniciativa popular nos projetos de emenda constitucional
12/01/2015 14:55 0
Todo o poder necessita de limites. O povo se submete aos limites que ele próprio estabeleceu através de seus representantes na Constituinte. A impossibilidade da iniciativa popular para PECs se mostra totalmente injustificável.
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Constituição de 1988: novo Direito Constitucional brasileiro
06/01/2015 10:58 2
A Carta foi pioneira no estabelecimento de um novo constitucionalismo brasileiro, definindo a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, cuja concepção pode ser alcançada em seu conteúdo modificador da realidade.
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A constituinte específica de reforma política
14/10/2014 12:28 55
Analisa-se a viabilidade de uma constituinte específica, baseando-se, para tanto, nas teorias do poder constituinte hodiernamente consagradas.
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Teoria da inconstitucionalidade de normas constitucionais de Otto Bachof
07/10/2014 16:40 7
O ordenamento jurídico brasileiro acata corrente que sustenta que a inconstitucionalidade de normas constitucionais decorre do processo de reforma da Constituição pelo constituinte derivado, sempre que haja afronta às chamadas cláusulas pétreas (limitação de ordem material) ou ao próprio processo de reforma (limitação de ordem formal).
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Constituinte de 1987/1988: participação da sociedade e conquista de direitos fundamentais
27/03/2014 12:43 4
O movimento constituinte de 1987/1988 reflete o legítimo esforço coletivo por obter uma ruptura social e política, a partir de um processo democrático de mudança.
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Participação social no processo constituinte originário
24/03/2014 17:51 7
O estudo do processo constituinte de 1987/1988 sob a perspectiva de resgate histórico é fundamental para a compreensão do texto constitucional promulgado.
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Limites do poder constituinte originário
10/02/2014 13:14 5
Negar a existência de um conjunto mínimo de direitos inatos à própria condição humana é rejeitar o fato de que a imensa maioria das pessoas prefere viver a não viver, inclusive, desejam um tipo de vida mais rica e completa do que aquelas que lhe dariam uma mera sobrevivência física.
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Reforma parcial da Constituição por constituinte exclusiva
29/10/2013 14:22 5
Somos contrários à constituinte exclusiva para a promoção de uma reforma parcial na Constituição. O poder constituinte originário é convocado única e exclusivamente para criar a nova Constituição de dado Estado, rompendo com a ordem normativa anterior.
