Poder constituinte originário

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Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América

01/12/2018 19:25Mariana Alvares de Miranda 0

Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.

A inconstitucionalidade de uma constituinte exclusiva para a reforma política

09/08/2018 15:00Felipe Aires Coelho Araújo Dias 0

A ideia da convocação de uma assembleia constituinte para realização de uma reforma política vem ganhando voz.