É possível a usucapião na arbitragem?
03/08/2020 14:33 0
Como alternativa ao judiciário e ao cartório, discute-se a utilização do ambiente arbitral para processar e julgar o processo de usucapião.
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Planejamento sucessório e a redução da carga tributária
04/09/2020 18:15 1
Quem já participou de um inventário sabe que um dos seus grandes vilões é o ITCMD. A lei parece clara, dando impressão de que nada pode ser feito para reduzir o valor do imposto. No entanto, isso não é verdade.
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Reserva de propriedade a favor do financiador no direito português
21/07/2020 12:40 0
Trata-se da análise da cláusula de reserva de propriedade constituída a favor de agente financiador em uma relação jurídica tríplice, em que participam o consumidor (mutuário), o vendedor e o financiador (mutuante).
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Busca e apreensão na alienação fiduciária em garantia: prazo de 5 dias para pagar?
16/07/2020 13:15 0
Realizada busca e apreensão, consolidando-se a propriedade e a posse plena do bem no patrimônio do credor/fiduciário, pode o devedor efetuar o pagamento integral da dívida, sendo-lhe restituído o bem, livre de quaisquer ônus?
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Processo de execução e a ação monitória: o que mudou?
10/07/2020 18:10 0
Tanto o processo de execução, como a ação monitória, são institutos jurídicos atinentes aos meios de cobrança e obtenção de créditos no âmbito do processo civil. Mas há diferenças entre eles, sobretudo no trâmite.
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Como fazer um inventário extrajudicial na prática
04/07/2020 14:00 0
Apresentamos questões práticas e conceitos básicos que envolvem a ação de inventário extrajudicial, feita em cartório.
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Prestação de contas: o que está sendo pago com a pensão alimentícia?
03/06/2020 17:00 1
Em recente julgado, STJ determinou que uma mãe prestasse contas dos valores gastos com o filho, visto que o pai acreditava que o montante pago a título de alimentos não estaria sendo utilizados em prol do infante.
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Exibição de documentos pelo rito da produção antecipada de provas
23/01/2020 18:20 0
Embora o STJ tenha admitido o ajuizamento de ação autônoma de exibição de documentos, mesmo com o advento do novo CPC, tal posicionamento não é unânime.
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Modelo de embargos de terceiro proprietário em execução fiscal
14/01/2020 17:40 0
Modelo de embargos de terceiro proprietário em execução fiscal, detalhado e conforme o novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105/2015.
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Exceção de propriedade nas ações possessórias: considerações de Pontes de Miranda
13/01/2020 20:30 0
Para chegarmos à Súmula 487 do STF, precisamos lembrar Pontes de Miranda, para quem a posse deveria ser julgada a favor de quem pode ser o dono, e não deve ser julgada a favor daquele que, “evidentemente”, não é o dono.
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Ação e incidente de exibição
09/12/2019 18:55 1
Estuda-se o instituto processual da exibição a partir de suas origens no processo civil romano.
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Ação reivindicatória: procedimento
04/10/2019 17:00 0
Entre os meios de defesa da propriedade, está a ação reivindicatória, que instrumentaliza o direito de reavê-la, quando o “dominus” se vê privado da posse.
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Obras em regime de administração por condomínio e ação de exigir ou de dar contas
02/10/2019 17:00 0
Examinam-se os principais pontos afetos à utilização da ação de exigir ou dar contas no sistema de construção a preço de custo.
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Ação de reintegração de posse
26/09/2019 17:55 1
Apresentam-se algumas noções sobre a ação de reintegração de posse, sua utilidade e consequências práticas.
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Inventário: principais aspectos sobre a colação e a sonegação, à luz do STJ
17/05/2019 18:50 0
Para se configurar a sonegação no inventário, necessário demonstrar que a conduta do herdeiro foi inspirada pela fraude e determinação consciente de subtrair da partilha um bem que ele sabe que pertence ao espólio.
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Procedimento monitório, suas principais inovações e a jurisprudência recente do STJ
23/10/2018 18:10 0
Trata-se do procedimento monitório e das principais inovações trazidas pelo CPC/2015, especialmente em relação à prova oral documentada, além dos temas relacionados, recentemente apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça.
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A reconvenção nos embargos de terceiro
27/09/2018 16:55 0
STJ, em 22 de agosto de 2018, decidiu que a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido à incompatibilidade procedimental.
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Inventário e partilha
28/08/2018 12:00 2
Qual o passo a passo de um processo de abertura de inventário e como é feita a partilha?
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A exibição de documentos e a falsidade documental
20/12/2017 13:55 1
O artigo discute sobre a prova documental e a exibição de documentos em juízo civil.
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A incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios com partilha
19/12/2017 16:10 1
O presente artigo comenta decisão da Corregedoria do TJ/SP, pela incompetência dos Cejuscs para homologar acordos em inventários e divórcios que contenham partilha de bens
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A ação de exigir contas no novo CPC
21/08/2017 18:00 1
Uma das inovações trazidas pelo novo CPC é a supressão de muitos procedimentos especiais, pouco ou nunca utilizados na práxis forense. Um deles foi a ação de prestação de contas. Tal omissão, contudo, não significa sua extinção do mundo jurídico-processual.
