Patentes de invenção e modelos de utilidade: contratos comerciais
04/07/2021 17:30 0
Como os contratos empresariais podem ser utilizados como instrumentos para gerir os lucros oriundos das obras patenteadas?
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Propriedade industrial
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Propriedade intelectual de aplicativos de celular: exame da proteção autoral e de marca
09/10/2020 16:50 0
Diante da popularidade dos smartphones, o desenvolvimento dos aplicativos de celular tornou-se grande parcela da indústria tecnológica mundial. Nesse artigo, comento um pouco sobre as formas de proteção dos apps e de sua importância.
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O art. 40, parágrafo único, da Lei da Propriedade Industrial: uma visível inconstitucionalidade
12/04/2021 02:36 0
STF discute se vai derrubar um trecho da LPI que, na prática, prorroga o prazo de vigência da proteção de invenções no país, em média, por três anos e meio.
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Propriedade intelectual: ferramentas do CPC para efetividade do processo
16/02/2019 13:40 1
O CPC traz medidas absolutamente efetivas, inclusive passíveis de utilização conjunta, para o alcance de plena e tempestiva satisfação do direito em matéria de propriedade intelectual.
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Naming rights: o direito e o mercado
14/01/2019 17:30 0
A exploração de naming rights prestigia a eficiência econômica dos bens públicos ante a escassez de recursos, possibilitando-se o uso de dinheiro privado em prol de interesses coletivos.
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O conceito de marca e sua relação com a administração pública
18/12/2018 18:38 0
Examina-se como o conceito de marca, tipicamente atrelado ao direito empresarial e muito pouco estudado pelo direito público, pode ser atrelado à administração pública.
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Esgotamento do direito de marca: caso Schweppes e Red Paralela
27/11/2018 16:10 1
Trata-se de algumas reflexões acerca do caso envolvendo Schweppes versus Red Paralela.
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Padrão gráfico para embalagens de cigarro: limites da intervenção estatal nas atividades econômicas
15/06/2018 15:35 0
A proposta de padronização gráfica das embalagens de produtos fumígenos pode ser entendida como juridicamente inválida, pois as restrições legais à propaganda e publicidade constitucionalmente autorizadas não viabilizam a supressão do direito de uso e de propriedade das marcas.
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Proteção da marca e os links patrocinados
16/05/2018 16:10 1
Analisa-se a jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo acerca da utilização por terceiros de marca registrada em campanha de marketing virtual, na espécie de links patrocinados.
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CADE julgará caso das peças de reposição entre montadoras e produtores independentes
16/02/2018 19:10 0
As montadoras de automóveis possuem direitos exclusivos sobre o desenho industrial de peças de reposição must-match (peças de reposição visíveis) nos mercados secundários?
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Invenção, inovação e propriedade industrial
24/01/2018 15:30 1
Para tornar a expectativa de desenvolvimento nacional em fato consumado, a Lei de Inovação, a Lei do Bem e as fontes de financiamentos públicos deverão ser disseminadas pelos setores produtivos e nas universidades.
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Registro de marcas na internet. Quem chega primeiro sempre tem direito?
20/06/2017 16:20 1
O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) nem sempre assegura a exclusividade de uso da marca virtual. Como solucionar essa problemática com normas específicas que não se complementam?
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Por que a fórmula da Coca-Cola não é patenteada?
22/03/2017 13:40 323
Este artigo aborda os desdobramentos jurídicos decorrentes dos institutos da patente de invenção e dos "trades secrets" (ou segredos de negócio), sob a perspectiva do "case" da Coca-Cola e a sua famosa fórmula secreta.
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Propriedade intelectual nas cláusulas da franquia
21/02/2017 13:55 10
Analisa-se a proteção da marca e do know-how no contrato de franchising. A partir da evolução do contrato de franchising e da Lei 8.955/94, procurou-se avaliar a eficiência de cláusulas protetivas desses bens imateriais.
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Conflito entre marcas e outros sinais distintivos do empresário
09/11/2016 18:02 44
Estudam-se os conflitos decorrentes da prática de atos de concorrência desleal, causados por confusão entre as marcas e os demais sinais distintivos do empresário.
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Proteção da marca e desenvolvimento industrial
08/01/2016 11:13 9
Pouco estudada nos bancos universitários, a propriedade industrial possui papel importante no desenvolvimento empresarial e na inovação industrial, no que se destaca a formalização das marcas.
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Diferença entre direitos de propriedade industrial e direitos autorais e conexos
23/11/2015 19:08 2
A propriedade intelectual protege os inventores, conferindo-lhes o direito de obter, por determinado período de tempo, recompensa pela própria criação, seja no domínio industrial, científico, literário ou artístico. Já o direito autoral destina-se a garantir as criações relacionadas a obras intelectuais, artísticas ou ainda de cunho estético.
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A disputa judicial pelo uso da marca “Legião Urbana”
26/10/2015 13:44 4
Artigo que trata da natureza jurídica dos nomes de grupos musicais, com enfoque em decisões do STJ e de juiz da primeira instância do Rio de Janeiro referente à disputa envolvendo os integrantes do grupo Legião Urbana.
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A padronização nas entidades dos serviços sociais autônomos
08/10/2015 18:56 0
Estuda-se a possibilidade de padronização na aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito das entidades dos Serviços Sociais Autônomos.
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Disputas entre depositantes de marcas e usuários anteriores de boa-fé: novo entendimento do INPI
16/09/2015 12:10 9
Nota Técnica do INPI modifica antigo posicionamento. Agora, a precedência passará a suspender os pedidos contestados.
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Construção histórica do sistema de propriedade intelectual
14/07/2015 13:13 4
O sistema de propriedade intelectual foi criado pelo capitalismo para impulsionar o comércio e a inovação tecnológica, e recriado pelo século da biotecnologia, para legalizar a privatização e a comercialização das pesquisas genéticas.
