Sistema representativo proporcional

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Divulgação

Voto em lista fechada rotativa

27/08/2017 15:20Patrick de Almeida Acosta 0

Trata-se de uma análise sobre o funcionamento do voto em lista aberta no Brasil, a possibilidade do voto em lista fechada, fazendo comparativo com outros países, e, inaugurando uma nova possibilidade batizada como voto em lista fechada rotativa.

A nova Lei Eleitoral: o que muda para as eleições de prefeitos e vereadores?

13/02/2016 09:13Leandro Reis 2893

Apresentam-se sucintamente as principais mudanças ocorridas na Lei das Eleições, na Lei dos Partidos Políticos e no Código Eleitoral depois da Lei nº 13.165/15.