Revista de Teoria do Direito
ISSN 1518-4862Justiça constitucional em John Hart Ely
Os escritos de John Hart Ely são uma contribuição distinta e importante da literatura jurídica estadunidense. O objetivo deste texto é expor os pilares da teoria construída por esse autor em sua obra mais comentada "Democracy and distrust".
As metamorfoses do mundo do trabalho
Em um contexto de modernização do trabalho, que exige que o trabalhador esteja adaptado às novas exigências mercadológicas, aceleram-se as formas e o tempo de formação dos trabalhadores.
Reflexões sobre hermenêutica clássica e filosófica
O presente artigo busca vincular a tradição filosófica metafísica à hermenêutica clássica. Posteriormente é feita uma breve análise sobre o giro linguístico e a fenomenologia, concepções de pensamento que fornecem as bases para uma nova hermenêutica.
Constituição de 1891: do liberalismo idealizado à inefetividade
O choque entre forma e conteúdo ocasionou, bem se vê, a inefetividade do texto de 1891, inidôneo, seja por vício, seja por desinteresse, para implantar, verdadeiramente, as instituições e os valores do liberalismo.
Cidadania do Império à Primeira República (1822-1930). Papel do Estado frente a direitos sociais
Se extremamente precários eram os direitos civis e políticos, certo é não haver como falar de direitos sociais em tal período. O governo pouco cuidava de legislação trabalhista e de proteção ao trabalhador. Não cabia ao Estado promover assistência social.
O massacre da Pacheco Fernandes Dantas, em Brasília
Este artigo propõe uma discussão histórica e sociológica do famigerado massacre da Pacheco Fernandes Dantas nos primeiros anos de construção de Brasília, especificamente, no carnaval de 1959, algo ainda muito nebuloso e ambíguo nos seus depoimentos.
Direitos humanos e democracia no Estado Novo
O Estado Novo refletiu o seu paradoxal líder, Getúlio Vargas. Se por um lado, os trabalhadores foram beneficiados com certos direitos e garantias, progressistas; por outro, partidos e seus líderes foram perseguidos.
O Édito de Rotário (643 d.C.) e a mediação da faida entre os lombardos
Este paper é referente ao povo lombardo na Alta Idade Média e como eles mediavam o sentimento de vingança entre si e entre seus clãs.
Quantas dimensões (ou gerações) dos direitos humanos existem?
O presente artigo é uma constatação do que ocorre no campo doutrinário: a desmesurada proliferação de dimensões/gerações, resultantes da teoria das gerações de Karel Vasak (1979).
Controle da de constitucionalidade: sistemas e antecedentes históricos
Apresenta-se o desenvolvimento do controle de constitucionalidade, focando as experiências norte-americana e europeia para chegar ao sistema jurídico brasileiro.
Diferenças entre norma material e processual
A dicotomia norma processual/norma material tende a cair em desuso, na medida em que uma mesma norma pode conter conteúdo formal e substancial, eminentemente quando se trata de princípios e sua estrutura normativa não descritiva, mas finalística.
Revolução Industrial: aspectos políticos e sociais da maior revolução da idade moderna
O presente estudo pretende analisar o cenário sócio-político da Revolução Industrial bem como suas implicações para a sociedade pós-moderna.
Principais paradigmas do pensamento jurídico
Por mais que se critique o positivismo na atualidade, a proposta da cientificidade do Direito ainda é a mais razoável.
Novo CPC e os princípios jurídicos
O projeto de CPC, com seu viés principiológico, potencializa a problemática já existente no campo constitucional acerca da concretização/aplicação dos princípios jurídicos, tornando mais agudo o debate sobre a natureza dos princípios: axiológica ou deontológica.
Princípios da Liberdade e da Diferença na obra “Uma Teoria da Justiça”, de John Rawls
O conceito de justiça como equidade implica no estabelecimento da igualdade de condições no acesso às oportunidades, que deverá ser estendida a todos os indivíduos.
Ações afirmativas e igualdade
A igualdade vem sendo construída ao longo dos anos através da observância das necessidades pessoais inerentes à cada período histórico, mostrando-se como um fundamental direito para um melhor processo de desenvolvimento da personalidade humana.
Intervenção militar e Constituição de 1988
Estão nas ditaduras os governos mais corruptos da historia mundial, pois em regra são avessos à transparência e insindicáveis.
África do Sul: pós-apartheid e Comissão de Verdade e Reconciliação
Como a África do Sul pós-apartheid enfrentou o seu passado de violência institucionalizada? Que aparato jurídico deu conta deste fato? O que é o Ubuntu? Qual o exemplo que ficou para nós?
