Expectativa de empréstimo bancário frustrada: cabe indenização por danos morais?
14/09/2013 08:08 13
Quando houver a mera ruptura de tratativas para a concessão de crédito, por parte do banco, não há dano moral ao cliente.
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Abalo de crédito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
A tutela do consumidor superendividado e o princípio da dignidade da pessoa humana
02/09/2010 08:43 4
O consumidor superendividado é todo aquele que se encontra em situação que não seja capaz de efetuar o pagamento de suas dívidas sem que reste ameaçado o sustento seu e de sua família.
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![Rodrigo Alves Zaparoli]( "Rodrigo Alves Zaparoli")
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Danos morais: modalidades
30/08/2013 18:03 18
![Orlando Luiz Zanon Junior]( "Orlando Luiz Zanon Junior")
Propõe-se uma classificação para as modalidades de danos morais, identificando os critérios de arbitramento judicial do respectivo valor e, ainda, justificando a fixação autônoma do seu aspecto punitivo.
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Dupla inscrição em cadastro negativo e dano moral: inconstitucionalidade da Súmula 385 do STJ
16/09/2011 16:24 5
![Cristiano Rogerio Candido]( "Cristiano Rogerio Candido")
O texto da súmula ofende o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, além de outros dispositivos legais, pois estabelece que o consumidor com mais de uma dívida não merece a proteção do CDC nem da Constituição Federal.
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Empresa é responsável por ato de preposto que emite duplicata fraudulenta
15/05/2007 00:00 1
Contestando ação de indenização por danos morais em virtude de protesto indevido, a empresa ré alegou que na verdade fora vítima de golpe aplicado por ex-empregado, que emitira e descontara duplicatas fraudulentas.
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Danos morais e serventias públicas.
19/02/2005 01:00 1
![Fábio Santos da Silva]( "Fábio Santos da Silva")
É sabido que as Entidades que Administram Cadastros de Proteção ao Crédito diariamente recebem listas de protestos dos Cartórios de Protesto, mediante ofícios que lhe são dirigidos, nos termos do art. 29 da Lei de Protestos. Ao receber essas listas…
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Restrição ao crédito:
01/05/2000 00:00 1
![Rodrigo da Cunha Lima Freire]( "Rodrigo da Cunha Lima Freire")
Os sistemas de restrição ao crédito, inadequadamente chamados de órgãos de proteção ao crédito, tais como SPC, SERASA e CADIN, têm se posicionado quase diariamente na mira do Poder Judiciário. Considerados entes de caráter público, ainda que mantidos pela iniciativa…
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Abalo de crédito e dano moral
01/03/2000 00:00 1
![Fernando dos Santos Wilges]( "Fernando dos Santos Wilges")
Reza o artigo 1º do CPC: "A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízos, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece". O objetivo primeiro da função jurisdicional, qualquer que seja, podendo ser esta…
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Indenização por inclusão indevida no SPC e SERASA
01/08/1999 00:00 5
![Cláudio Miranda Pagano]( "Cláudio Miranda Pagano")
Mais uma ação de indenização por danos morais contra banco, por inclusão indevida da autora nos cadastros de inadimplentes e contínuas cobranças
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Danos morais por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
01/08/1999 00:00 1
![Francisco Leopoldo Martins Filho]( "Francisco Leopoldo Martins Filho")
A autora teve seu cartão de crédito furtado antes de recebê-lo, reclamou junto ao banco ao receber a primeira fatura, mas ainda assim teve seu nome incluído em cadastro de inadimplentes
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Danos morais por constrangimento por inadimplência em instituição de ensino
01/06/1999 00:00 1
![Fábio Marôt Kair]( "Fábio Marôt Kair")
Inicial de indenização contra instituição de ensino, por abalo de crédito devido à inclusão da autora em diversos cadastros de proteção ao crédito em virtude de sua inadimplência.
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Pagamento a credor putativo e indenização por inclusão no SERASA
01/06/1999 00:00 1
Voto do relator em caso em que o banco financiador de leasing não diligenciou o envio dos carnês de pagamento, e o consumidor pagou as parcelas, sempre em dia, junto à própria concessionária, sob orientação desta. Contudo, o banco incluiu o nome do adquirente no SERASA.
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Sentença restringindo a indenização em ação contra inclusão indevida no SPC
01/06/1999 00:00 1
![João Luiz Amorim Franco]( "João Luiz Amorim Franco")
Sentença, à revelia, em ação de indenização por danos morais por inclusão no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito, em que o juiz restringe o valor da indenização a patamar mais baixo que o requerido.
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Danos morais por inclusão indevida no cadastro do SERASA
19/11/1997 01:00 1
A loja conveniada assumiu os riscos da operação
