Tudo de Ciências Ambientais
Uma reflexão jurídica acerca da clonagem humana para fins terapêuticos no Brasil
Há muito se tem discutido o procedimento de clonagem terapêutica, extremamente revolucionário, com o objetivo de obtenção de órgãos e tecidos humanos para transplantes.
A responsabilidade do Estado em acidentes nucleares: caso Angra dos Reis
Realiza um estudo do caso Angra dos Reis, consubstanciado na análise da Ação Civil Pública proposta pelo então Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, João Batista Peterson.
Da responsabilidade civil por dano ambiental
O artigo aborda aspectos gerais sobre a responsabilidade civil e penal da pessoa física e jurídica em relação aos crimes ambientais, abordando ainda qual a implicação de responsabilidades em relação aos seus diretores e administradores
Elite brasileira: da escravidão ao Golpe Militar (doutrinação)
A construção do Brasil foi com sangue de inocentes. A desconstrução da personalidade do inocentes serviu para dominação da elite brasileira. Subjugados, os párias se sentiam como náufragos a sobreviver sobre a única tábua salvadora.
A relação entre a poluição do ar e o aquecimento global
Qual a relação entre o aquecimento global e a poluição do ar? O que fazer para solucionar ou amenizar esse problema?
Infração ambiental: responsabilidade administrativa
Através da análise da legislação pátria e do arcabouço doutrinário existente o presente artigo tem a finalidade de determinar qual a natureza jurídica das infrações ambientais e determinar qual o tipo de responsabilidade a ser imputado ao agente infrator.
Poluição ambiental do solo nas grandes metrópoles brasileiras
Na conjuntura atual, nos deparamos com as grandes catástrofes naturais das grandes metrópoles brasileiras. Diariamente os noticiários nos pregam as más noticias de ocorrências oriundas do homem ao meio ambiente.
Estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas
A ANEEL editou a Resolução Normativa nº 672, de 4 de agosto de 2015, D.O.U. de 28/08/2015 - Seção 1, já em vigor, nos termos de seu art. 16, que estabelece os procedimentos para realizar estudos de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas.
O desafio de harmonizar a proteção do meio ambiente com o desenvolvimento da atividade econômica
Deve-se considerar a conciliação entre a questão da proteção do meio ambiente com o desenvolvimento da atividade econômica, em que se enquadram tanto a sociedade quanto o poder público para que haja a devida sustentabilidade.
Aeroportos regionais: novas regras de licenciamento ambiental
Critérios e diretrizes para licenciamento ambiental dos aeroportos regionais, inclusive com normas sobre categorização de aeroportos regionais para fins de licenciamento ambiental, como para regularização ambiental de aeroportos regionais existentes.
Belo Monte: progresso ou regresso?
Este trabalho visa chamar atenção para a usina hidrelétrica de Belo Monte, explanando alguns dos principais pontos contravertidos, sob os olhares dos interessados, que rodeiam esta obra.
Brazil’s National Policy to Combat Desertification and Mitigate the Effects of Drought
There has already been in Brazil some initiatives concerning combat to desertification and mitigation of the effects of drought. The big point is now there is this important law establishing a National Policy for these subjects.
O direito a cidades sustentáveis, sua fundamentalidade e o ativismo judicial
O direito a cidades sustentáveis é um direito fundamental, com conteúdo complexo, mas possível de ser implementado pelo Judiciário em caso de omissão dos poderes públicos
O desenvolvimento urbano sustentável na Jurisprudência Brasileira
O presente artigo visa analisar os principais instrumentos de políticas públicas relativas ao crescimento sustentável das cidades, previstas no direito brasileiro e jurisprudência brasileira sobre o tema.
A justiça ambiental de acordo com a igualdade de recursos de Dworkin
A teoria de justiça baseada na igualdade de recursos de Ronald Dworkin pode servir de diretriz para a solução, na perspectiva da justiça ambiental, dos chamados conflitos ecológicos distributivos tratados por Joan Martinez Alier.
Diferentes concepções acerca do conceito de reforma agrária: análise a partir do julgamento do MS 25.284/DF pelo Supremo Tribunal Federal
Discussão entre duas diferentes concepções acerca do conceito de reforma agrária, tendo por enfoque o julgamento do MS 25.284/DF pelo Supremo Tribunal Federal
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre.
Abordamos a disciplina jurídica dos licenciamentos ambientais de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre na nova disciplina regulamentar da Resolução nº 462, de 24/07/2014, do CONAMA.
A crise hídrica brasileira: água um bem precioso
O ano de 2015, veio para despertar toda a população brasileira, de maneira geral no auto consumo desenfreado da água. Chegamos ao total de 203.885 milhões de pessoas em nossa Federação. São Paulo, Cidade mais populosa do Brasil, vive um caos por água.
Estado de Direito Ambiental: uma nova concepção de Estado frente aos desafios atuais
Este artigo aborda as necessidades dos Estados de se tornarem efetivos em suas tarefas de efetivar um modelo de desenvolvimento sustentável mais amplo, que abarque não só a questão ecológica do desenvolvimento, mas também o aspecto social e econômico.