Tudo de Ciências Ambientais
Nuances da responsabilidade penal em detrimento da consciência ambiental
O que se pretende nestas próximas linhas é expor a evolução dos contornos alcançados pela tutela ambiental na seara penal, pois, outrora inimaginável, é unânime entre os pensadores do direito ambiental que a tutela ambiental passa pelo Direito Penal.
Impacto ambiental e suas consequências jurídicas
Avalia as consequências do impacto ambiental na seara jurídica. Inicialmente, analisaremos o tratamento dado à temática na Constituição Federal de 1988. Na sequência será feito um exame minucioso da legislação infraconstitucional específica.
Ser humano e meio ambiente: reflexos jurídicos
O desenvolvimento sustentável prima pela utilização dos recursos naturais de maneira adequada e com responsabilidade ecológica, praticando métodos de manejo e mudança de hábitos, com a finalidade de conservar aquilo que está disponível no ambiente.
O que é o mercado de carbono?
Conceito de mercado de carbono, em linhas gerais.
Instrumento de outorga de direito de uso de recursos hídricos
Breves considerações.
Implicações dos crimes omissivos na tutela do patrimônio histórico e cultural
A aspiração por uma legislação mais moderna, que abranja e abarque de forma integral a tutela ambiental, por vezes, impede o exegeta de instrumentalizar a legislação existente.
Como fazer o cadastro ambiental rural para evitar penalidades
Pelo baixa adesão ao programa de Cadastro Ambiental Rural - CAR por parte dos produtores rurais, novo prazo é dado aos proprietários de imóveis rurais e assim evitar sofrer penalidades previstas em lei.
A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente: exame dos institutos materiais e processuais
Este artigo discute, de forma breve, alguns pontos importantes envolvendo o tema da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica.
A responsabilidade civil ambiental.
O artigo discute, de forma breve, importantes conceitos jurídicos presentes no tema da Responsabilidade Civil Ambiental.
A importância do compliance ambiental: o exemplo da Volkswagen
O artigo busca demonstrar como a conformidade com as normas ambientais vigentes ("compliance ambiental") é importante para manter a boa imagem de uma empresa frente ao mercado e consumidores. Para tanto, toma-se por exemplo o recente caso da Volkswagen.
Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental
O ordenamento jurídico brasileiro exige a responsabilização do agente causador de dano ambiental e a reparação ou indenização dos danos.
A desatualização do Estatuto da Terra quanto a fixação do preço e forma de pagamento nos contratos de arrendamento rural para exploração de atividade agrícola
O Estatuto da Terra prevê que os contratos de arrendamento tenham seu preço e forma de pagamento ajustados em moeda corrente. Mas, na prática, a grande maioria dos contratos prevê o preço e o pagamento através da entrega de produto in natura.
Por uma Ecologia Integral
Trata da Encíclica Laudato Si acerca da preocupação ecológica.
O direto ambiental na Constituição e no Município
A Constituição brasileira dedicou um capítulo inteiro para tratar da questão ambiental. Ademais, percebe-se a citação do tema em diversas partes do seu texto.Este trabalho tem como foco o papel do município na preservação do meio ambiente.
O Judiciário em busca de ser sustentável
Traz alusões sobre o tema sustentabilidade, enfocando a necessidade de busca de ações sustentáveis no âmbito do Judiciário.
