Tudo de Ciências Ambientais
Primeiros apontamentos à dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
Trata-se de ensaio jurídico voltado para o exame da influência do mínimo existencial socioambiental, na condição de direito fundamental, como responsável por instituir uma dimensão ecológica do superprincípio da dignidade da pessoa humana.
Terreno de terceiros não pode ser usado como caução de dívida de empresa
Uma indústria têxtil do norte de Santa Catarina que pretendia utilizar um terreno como caução para ter o seu nome retirado do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) enquanto aguarda o desfecho de um processo judicial.
O futuro da sustentabilidade nas cidades
O presente artigo trata analisar o conceito de cidades sustentáveis, com exemplos bem sucedidos de suas aplicações em algumas cidades brasileiras e no mundo.
Reflexões jurídicas sobre a constitucionalidade da vaquejada no Brasil
O debate sobre a constitucionalidade ou não de lei cearense que visa regulamentar o esporte naquele Estado está pendente de julgamento no STF. Até a presente data (19/07/2016) quatro ministros são favoráveis à procedência da ADI e quatro são contra.
Breves reflexões sobre o Estatuto da metrópole (Lei nº 13.089/2015)
O Estatuto da Metrópole é mais uma norma urbanística que se soma a tantas outras no direito brasileiro que visam a realizar uma correta ordenação dos espaços urbanos e territoriais. Traz avanços importantes, os quais serão tratados neste artigo.
O licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas e o papel da Agência Nacional de Águas para a sua concretização
A demanda brasileira para o setor elétrico avança e a capacidade de produção e integração nacional é insuficiente para suportá-la. Diante disso, surgem projetos ambiciosos de expansão da matriz energética que nem sempre estão de acordo com as normas
Considerações sobre a política nacional de recursos hídricos
A Política Nacional de Recursos Hídricos, se não solucionou totalmente os problemas concernentes ao uso e aproveitamento de nossos recursos hídricos, é considerada um marco no aperfeiçoamento da gestão e planejamento desses recursos em nosso ordenamento.
A oportunidade ambiental
A crise ambiental traz uma grande oportunidade de se construir uma nova consciência no planeta.
Evolução histórica do pensamento jurídico-ambiental da gestão de recursos hídricos
A gestão de recursos hídricos no Brasil, ainda que insuficiente, teve início no Brasil-Colônia, vindo a se tornar o que, hoje, conhecemos como Política Nacional de Recursos Hídricos.
Constituição Federal e as recentes alterações do novo Código Florestal
O presente ensaio tem por finalidade discorrer sobre o novo Código Floresta Brasileiro. Objetiva-se analisar a Constituição Federal e as recentes alterações do novo Código Florestal.
Consórcios públicos interfederativos: a busca da eficiência na Administração Pública
Os consórcios públicos podem ser considerados promotores de eficiência na Administração Pública frente as exigências constitucionais e infraconstitucionais de serviços adequados aos cidadãos e às crises financeiras nas administrações públicas.
O porte de armas de fiscais ambientais do IBAMA e do Instituto Chico Mendes
Ninguém é obrigado a fazer ou a deixar de fazer algo, senão em virtude de lei. A lei (o ordenamento jurídico, como um todo) é o que dá, inclusive, legitimidade para o próprio Estado existir. O Estado também é obrigado a cumprir e fazer cumprir a lei.
Objeção da consciência ambiental no sistema prisional
Esta linhas se propõem a escancarar que inúmeros valores de Direito Ambiental não são aplicados no Sistema Prisional Brasileiro, nada obstante refletirem o direito à dignidade da pessoa humana, princípio constitucional de pedra de nossa Carta Magna.
Proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados
O presente artigo visa demonstrar o nível da proteção jurídica desses conhecimentos tradicionais associados, sobretudo, o dos povos indígenas.
Comentários acerca da Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997
Cabe algumas considerações acerca da RESOLUÇÃO Nº 237, DE 19 de dezembro de 1997. Breves comentários para elucidação desta resolução e do instituto do licenciamento ambiental.
Funções sociais da cidade e direito ao meio ambiente equilibrado
Analisa-se o art. 182 da Constituição, que trata das funções sociais da cidade, entendidas como concretização dos direitos sociais, especialmente os transindividuais, com enfoque no direito ao meio ambiente sustentável.
Direito marítimo ambiental: comparação entre legislação nacional e internacional aplicável aos impactos ambientais causados nas diversas zonas marítimas
Trata-se de artigo jurídico onde se analisa princípios e legislação nacionais e internacionais relativas aos impactos ambientais causados nas diversas zonas marítimas.
O Direito e o embate entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
O referido artigo trata-se de um pequeno trecho do livro do autor, intitulado: O conflito entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, publicado em 2009.
Antes uma legislação ambiental eficaz do que uma legislação ambiental bela
Neste breve artigo discute-se a questão da efetividade da legislação ambiental brasileira em face da qualidade de suas disposições, apontando-se algumas soluções para o enfrentamento de um déficit de concretude.
Amazônia ontem e hoje
O texto analisa a situação histórica amazônia e o seus reflexos no presente.
