Tudo de COP 30
A COP30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em novembro de 2025 em Belém, Pará. Este evento reunirá líderes globais para discutir ações de combate às mudanças climáticas.Racismo ambiental, COP 30 e justiça climática
O racismo estrutural agrava desigualdades ambientais. Como a COP 30 deve enfrentar a injustiça climática sobre grupos racializados?
COP 30 - O Brasil e o novo paradigma do mercado global de carbono: entre o protagonismo diplomático e a regulação multinível
COP 30 - O Brasil e o novo paradigma do mercado global de carbono: entre o protagonismo diplomático e a regulação multinívelResumoO artigo examina o protagonismo brasileiro na governança climática durante a COP-30, com foco na arquitetura jurídica do Sistema...
Cidade de 15 minutos e COP 30: utopia ou futuro possível?
A “cidade de 15 minutos” pode ser solução real ou apenas utopia? O artigo discute sua viabilidade no Brasil diante das metas climáticas da COP 30 e das desigualdades urbanas.
COP30: Justiça climática exige enforcement
Mecanismos como o Fundo de Perdas e Danos e o TFFF só têm valor quando há cumprimento efetivo das regras. Sem indicadores confiáveis, financiamento estável e consequências reais, é possível falar em justiça climática?
A Margem do Futuro: o licenciamento ambiental brasileiro em tempos de COP30
A Margem do Futuro: o licenciamento ambiental brasileiro em tempos de COP30Luiz Carlos Nacif LagrottaResumoO presente artigo analisa, sob enfoque jurídico-regulatório e ambiental, a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras...
Hospedagem e preços justos: da Portaria 28 à COP-30
Nova portaria moderniza o setor de hospedagem, com diária de 24h, check-in digital e novas regras de transparência. Como equilibrar essa regulação com o controle judicial de preços durante a COP-30?
Cidades-esponja, COP-30 e o Direito Climático: desafios jurídicos para a adaptação urbana no Brasil
Cidades-esponja, COP-30 e o Direito Climático: desafios jurídicos para a adaptação urbana no Brasil Luiz Carlos Nacif Lagrotta Resumo Este artigo analisa o conceito das cidades-esponja, concebido pelo arquiteto chinês Kongjian Yu, como resposta urbanística às enchentes e aos impactos...
COP 30 em Belém: relevância social
A COP 30 em Belém destaca a Amazônia na agenda climática global. A implementação de acordos será crucial para garantir avanços concretos. Como o evento pode impulsionar políticas ambientais efetivas?
Imprescindibilidade dos recursos tecnológicos na efetivação da segurança pública.
Como os recursos tecnológicos podem ser efetivamente empregados na promoção e aprimoramento da segurança pública, considerando os desafios e os impactos decorrentes de sua implementação?
