Tudo de Coronavírus (Covid-19)
Propaganda eleitoral extemporânea: configuração e responsabilidade
A aferição da propaganda eleitoral antecipada deve ser realizada a partir de dados e elementos objetivamente considerados, e não conforme a intenção oculta de quem a promoveu.
Auxílio emergencial para profissionais do setor cultural
Ajudar os profissionais e as organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus (COVID-19). Lei prevê repasse a estados, Distrito Federal e municípios.
O mercado de eventos e a MP 948/2020
Critica-se a delegação do encargo macroeconômico às pequenas e médias empresas do setor de eventos pelo Governo Federal. Atécnicos, Presidente e legislador sacrificam a sobrevida das PME e do mercado de eventos como um todo.
Conflito de normas durante a pandemia: CDC X MP 925 e 948/2020
Visando à proteção do consumidor, as Medidas Provisórias 925 e 948 regularam as relações de consumo envolvendo a aviação civil e o cancelamento de serviços. Mas, ao contrariarem alguns preceitos do CDC, qual norma deverá prevalecer?
Os impactos da covid-19 no franchising brasileiro
Em tempos de pandemia, foi-se a regra geral de que o que foi contratado deve ser considerado justo e não pode ser revisto, sobrepondo-se a função social do contrato aos interesses individuais das partes como como mecanismo para minimizar prejuízos.
Desembargador humilha guarda, mas é flagrado e pode ser julgado
Episódio envolvendo desembargador nas praias de Santos expõe prepotência e falta de ética. A investigação é necessária para proteger a lei e passar o Tribunal a limpo.
O tratamento desumano ao Guarda Civil em Santos.
Este estudo tem por finalidade analisar a conduta de um Desembargador do Tribunal de Justiça, em Santos/SP, que ao ser legalmente notificado de autuação de uma multa pelo descumprimento de uso obrigatório de máscara facial de proteção ao Coronavírus...
A gestão das praias pelos municípios e a covid-19
O artigo discute a fiscalização dos municípios nas praias e nos terrenos de marinha em tempos de pandemia.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão contra o covid-19
O que deve ser feito ante a omissão inconstitucional do Presidente da República em tornar efetivo o art. 196 da Constituição no combate à pandemia causada pelo coronavírus?
Orçamento de assistência a populações indígenas na pandemia: os vetos de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Auxílio emergencial indevido: quem disse que crimes cibernéticos são impunes?
No meio popular, há certa percepção, infundada, de que os crimes praticados com o auxílio de recursos tecnológicos gozam de ampla impunidade. Se aqueles que solicitaram auxílio emergencial indevidamente pensavam assim, logo descobrirão que estavam equivocados.
Autonomia do médico no tratamento contra a covid-19
Todos os dias novas pesquisas relacionadas ao tratamento da covid-19 são divulgadas pela comunidade científica, mas nada definitivo. O que os médicos da linha de frente podem fazer e quais seus limites de atuação?
As convenções partidárias em tempo de pandemia
TSE aprova convenções partidárias virtuais. E agora? Como será?
A primeira vacina contra o coronavírus (COVID-19): Rússia parte na frente
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância sobre uma vacina contra o coronavírus (COVID-19) e o processo adiantado pela Universidade Sechenov da Rússia na produção da primeira vacina.
Pandemia e eleições 2020: erros e acertos da EC 107/2020
Examinamos a constitucionalidade das disposições trazidas na EC 107/220, bem como a questionada necessidade de prorrogação das eleições municipais do corrente ano.
O presidente, os jornalistas e as máscaras que caem
Reflete-se acerca da representação criminal feita pelo Deputado Marcelo Freixo à PGR contra o Presidente da República Jair Bolsonaro.
Judicialização da saúde em tempos de pandemia
Reflete-se sobre os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus sobre o direito à saúde e a judicialização de suas questões, cada vez mais recorrentes e cada vez mais complexas.
