Tudo de Corrupção administrativa
Dano moral decorrente de improbidade administrativa
Danos à moralidade e probidade, além do prejuízo de ordem material, que é medido valorando o custo estimado para a recomposição do status quo, causam evidente comoção no meio social, sendo passíveis de caracterizar um dano moral coletivo.
Os donos do poder e o padrão antiético altamente delinquente
O teatro do horror descrito por João Santana e Mônica Moura será, aqui, analisado com enfoque no comportamento dos detentores do poder político-econômico e na tolerância à imoralidade e bandidagem no Brasil.
A corrupção em fundos de pensão
Como no mensalão, no petrolão, o escândalo que começa a ser desvendado, envolvendo fundos de pensão, é mais um retrato do que se tornou a questão do financiamento de campanha.
Foro por prerrogativa de função e a proposta de varas especializadas em improbidade administrativa
A discussão em volta da aplicação do foro por prerrogativa de função nas ações da Lei de Improbidade Administrativa visa a justa aplicação da norma constitucional, preservando-se as garantias da pessoa humana e o interesse público em um devido processo legal.
Por que as massas votam em políticos corruptos?
Sempre que saem as pesquisas de intenção de votos para a presidência da República (res publica que, no Brasil, é mais privada do que se possa imaginar), lá estão nas primeiras posições Lula, Maluf e Aécio (dentre outros). Há lógica nisso? Vejamos explicações com base na neuropolítica.
Nova lei das estatais (Lei 13.303/2016): pontos interessantes e inovações
Nova lei das estatais:licitação e contratos com a administração pública, publicidade em ano eleitoral, gastos com publicidade, requisitos específicos para nomeação de membro, etc.
Novo Código de Processo Civil e a desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o poder judiciário
NCPC e a Desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o Poder Judiciário. Usucapião, Inventário, Divórcio e outros diretamente pelo cartório.
Improbidade administrativa e princípios norteadores
Trata-se de uma visão do que seria um agente ímprobo, à luz da legislação.
O tamanho de nosso atraso! Cadê nossos presidentes?
Deitado eternamente em berço esplêndido Ao som do mar e à luz do céu profundo Fulguras, ó Brasil, florão da América Iluminado ao sol do novo mundo! (ESTRADA)
RJ: calamidade financeira e kleptogerenciamento da coisa pública
Na base dos problemas nacionais (incontáveis) o destaque vai para o kleptocratismo, que é o regime de governança do Estado que enseja o enriquecimento corrupto ou favorecido das oligarquias/elites políticas e econômicas com o dinheiro público.
Cassação de Cunha (11 a 9): da traficância negreira à traficância do cargo parlamentar.
O artigo traz uma simples digressão desde a traficância negreira à traficância do cargo parlamentar, ressaltando a recente derrota de Eduardo Cunha (11 a 9), pelo fim da picaretagem cleptocrata.
Improbidade administrativa:sanções
O artigo aqui apresentado cuida da Efetividade das sanções aplicáveis aos casos de improbidade administrativa no Brasil. Como também conceito e evolução, em consonância com o art. 37 da CF/88.
Áudio de Renan revela operação “Abafa Tudo”
Renan Calheiros (PMDB-AL), em áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, falou de várias pistas e ideias para levar adiante a Operação Abafa (a Lava Jato e o impeachment). Seguem alguns trechos das falas de Renan...
Diálogos de Jucá (PMDB-RR) confirmam “operação abafa”
Temer é a continuidade perfeita do extrativismo cleptocrata brasileiro. É o retrato perfeito do “governo de ladrões”.
Lei de Improbidade Administrativa não autoriza delação premiada para buscar indícios de ato ímprobo
A delação premiada serve como ponto de partida de uma investigação cível, através do inquérito civil, mas não possui o requisito legal elencado pela Lei n. 8.429/92 para dar início à ação de improbidade administrativa.
Michel Temer e sua morte súbita política (alto risco)
O artigo traz análise resumida acerca situação política do Brasil, apresentando as razões pelas quais será inevitável nos livrarmos de Temer, caso este não tome atitudes incisivas em favor da luta contra a corrupção.
Aplicação do principio da moralidade no Direito Administrativo
A Aplicabilidade do principio da Moralidade no Direito Administrativo.
