Tudo de Corrupção administrativa
Corrupção e medidas normativas.
Em vista dos últimos desdobramentos das grandes operações contra a corrupção, torna-se imprescindível trazer um pouco do importante instrumento de produção de Provas que é a Colaboração Premiada. Pressupostos, formas de concessão, benefícios e noções.
Corrupção e medidas normativas.
A presente série de artigos tem por objetivo trazer uma abordagem acerca do fenômeno da corrupção e como ele afeta, não só o ambiente público, mas também o privado. Como a Lei Anticorrupção está afetando a esfera corporativa e as adequações a ela.
Ampliação da competência do Tribunal do Júri para julgamento dos crimes de corrupção
Corrupção é obstáculo à democracia, cujo combate efetivo é necessário. Sensação de impunidade no Brasil gera crise jurídica. Reformas estruturais e legitimação popular são necessárias.
Manobra para fatiar votação do impeachment da Dilma durou duas semanas
Os cleptocratas tramam de tudo para tornarem-se donos do poder. Aqui, demonstraremos o ponto crucial que deve ser observado para que se entenda a crise política brasileira.
Gilmar Mendes assume liderança do combate feroz à Lava Jato
Para o novo bloco de poder, a Lava Jato já não interessa.
STF e o retrocesso para as atividades dos tribunais de contas do país
O artigo discute sobre recente decisão do STF que torna impune boa parte de prefeitos e governadores, os quais, dada a prática usual do fisiologismo no relacionamento entre Executivo e Legislativo costumam controlar assembleias e câmaras.
Ineficácia autopunitiva do Estado.
O presente trabalho expõe uma definição precisa de quem são os responsáveis por essas práticas corruptas que tanto prejuízo causam à sociedade, bem como os regimes jurídicos a eles aplicáveis e uma análise minuciosa sobre a ineficácia da punibilidade.
Tipos de processos administrativos da polícia militar do Estado de São Paulo.
Neste artigo serão explicados as normas gerais dos processos: procedimento disciplinar, sindicância, conselho de justificação, conselho de disciplina e Processo Administrativo Disciplinar.
Que Brasil temos e que Brasil queremos?
A educação é capaz de criar oportunidades iguais a todas as classes, somente através da educação é que teremos um país mais justo, mais sério, mais comprometido com seu destino, ou melhor, mais capaz de construir um destino grandioso.
Judiciário não pune nem 3% da corrupção do agente público
A chance de alguém ser efetivamente preso, no Brasil, por corrupção, é próxima de zero. A ideia de que pessoas corruptas nunca respondem à Justiça no Brasil não é um exagero. Se mudarmos o “nunca” para “quase nunca” a afirmação se torna precisa.
Prefeito é aprovado em concurso que ele mesmo abriu. Presidente do Zimbábue ganha na loteria. O enriquecimento nas cleptocracias
O prefeito de Cássia dos Coqueiros-SP, em 2011, abriu um concurso para procurador do município e concorreu. Adivinha o resultado: ele passou em 3º lugar e os dois primeiros desistiram.
Vinculações político-partidárias ameaçam o Estado Democrático de Direito?
O fisiologismo tem se mostrado antidemocrático, pois defende interesses diversos dos do real soberano da República: o povo.
Operação Zelotes: uma vergonha para o sistema financeiro e para o sistema fazendário
O artigo aborda caso concreto no sistema fazendário, trazendo informações sobre a suposta participação de executivos do Bradesco no esquema de corrupção que envolve compra de sentenças.
Sem sentença final, Brasil perderá US$ 33 milhões do Propinoduto do RJ: não há tempo para STJ e STF jogarem Pokémon GO
Quanto tempo demora o STF para receber uma denúncia? 662 dias (média dos últimos 10 anos). Antes disso, quem tem foro “privilegiado” não vira réu.
Quem manda no Brasil?
Empresários, bancos, políticos e altos funcionários delinquentes são os verdadeiros detentores do poder. Mas a regra tem exceções, claro.
Lava Jato ou anistia para os corruptos? Governabilidade estável ou “um país melhor”?
Hoje não teria apoio qualquer iniciativa de uma “anistia geral” da corrupção, seja em nome da governabilidade, seja em prol da estabilidade. Todos queremos uma economia melhor, mas isso não pode ter como custo o fim da Lava Jato. Devemos lutar contra todos os projetos de lei nesse sentido.
Justiça do Trabalho: “ou coopera ou tem menos verbas”, diz a Kleptocracia
O TRT-2-SP reduziu seu horário de funcionamento, e, naturalmente, as ações demorarão mais tempo para serem julgadas. Com isso, deu-se o sinal de que o colapso no setor pode ocorrer a qualquer momento.
Lava Jato vs. Mãos Limpas PMDB é nosso Berlusconi. Há risco de anistia geral
Pode haver, no Brasil, uma lei de anistia geral na Lava Jato? O PMDB reaglutinou as forças das elites e cumpre o papel do Berlusconi. Demonstraremos, aqui, o risco de uma lei dessa natureza.
