Tudo de Criminologia
A substituição da prisão cautelar preventiva pela domiciliar à luz das funções da pena
Este artigo busca analisar aspectos criminais da substituição da prisão preventiva pela domiciliar, hipótese prevista pelo art. 318 do CPP às mães de crianças de até 12 anos, investigando qual seria a relevância e os riscos sociais desta medida.
O uso de psicoativos e suas influências
O presente artigo tem como principal assunto o tema que na sociedade é presente, o uso de drogas e os seus derivados. Vamos desenvolver uma linha de pensamento, demonstrando os aspectos de suas consequências e as influências causadas pelo seu uso.
Criminologia crítica: aportes para uma distinção necessária
Qual a diferença entre criminologia etiológica e a criminologia crítica.
DOS CRIMES HEDIONDOS: CASOS PRÁTICOS
O presente trabalho tem por objetivo expor considerações relevantes a respeito dos crimes denominados de hediondos, demonstrando a ocorrência da dinâmica de tal delito através de casos práticos.
A mídia enquanto elemento confirmador da teoria da reação social (labelling approach) e do movimento de lei e ordem
Analisa-se a teoria da criminologia chamada labbelling approach (etiquetamento social), adentrando à cifra oculta da criminalidade e ao movimento de lei e ordem, de modo a ligá-las ao importante papel da mídia na consolidação de seus conceitos.
Criminalística para Criminalistas, Criminólogos e Peritos Judiciais
EMais Editora & Livraria Jurídica acabou de lançar o livro do Perito Roberto Meza Niella, com préfacio do Juiz Alexander Morais da Rosa e do Advogado Criminalista Gastão da Rosa Filho.
A contaminação do Estado democrático de direito pelo direito penal do inimigo: análise criminológica do terrorismo
Um Estado de direito não pode conduzir uma guerra ao terror. Se reduzir algumas pessoas a inimigos da sociedade, estará legitimando, de algum modo, seu ataque. O direito penal do inimigo tem consequências drásticas para o próprio ordenamento jurídico e também contamina o direito penal do cidadão.
Prisão preventiva, prisão-pena e antecipação da pena: o caso Lula
O caso do ex-presidente Lula, julgado pelo STF, não trata de prisão preventiva, tampouco de prisão-pena, e sim de outra modalidade de aprisionamento que destoa do sistema processual brasileiro: a chamada execução antecipada da pena.
Serial killer no direito brasileiro e o caso Chico Picadinho
Em termos médico-psiquiátricos, a psicopatia não se encaixa na visão tradicional de doenças mentais. Esses indivíduos não apresentam qualquer tipo de desorientação, não sofrem de delírios/alucinações e nem apresentam intenso sofrimento mental.
Atrás das grades: Tortura, Tratamento Degradante e a dura realidade da ineficácia do Sistema Carcerário Brasileiro
O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade, como ideia de uma construção histórica.
Um resumo sobre as velocidades do direito penal
Tema atual, as velocidades do direito penal, são tratadas por vários doutrinadores. Neste texto, tem-se uma síntese das ideias que circundam a tese, com os pontos principais e alguns pontos de vista sobre o assunto.
O controle social pelas facções criminosas de Fortaleza
RESUMO: O presente trabalho objetiva promover uma exposição analítica acerca do controle social informal exercido por facções criminosas em bairros de periferia da cidade de Fortaleza. Para tal, foram abordados conceitos que reverberam a origem deste dispositivo sociológico, de modo a...
A comoção nacional no caso Ana Hickmann e o Estado Democrático de Direito
Gustavo Henrique Bello Corrêa está sendo acusado de homicídio simples (art. 121, do CP). Segundo o promotor Francisco Santiago, do II Tribunal do Júri da capital, houve desproporcionalidade. Segundo informações contantes em documento da Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público...
Presidencialismo ou Parlamentarismo no Brasil? Não importa, os ladrões continuarão
No Pão e Circo, o problema está no envelhecimento populacional, na arcaica Consolidação Trabalhista, nos excessos tributários. Corrupção? O menos discutido, o menos combatido
O falido modelo de política criminal: por onde anda o direito penal?
Critica-se o modelo de política criminal contemporâneo brasileiro, em especial quanto à ideologia por trás da pena e suas principais incongruências, que levam a sociedade a confundir vingança com justiça social.
Seletividade penal: um mundo dividido entre delinquentes e bons cidadãos
Infelizmente, muitos brasileiros acreditam que delinquentes são somente pessoas que portam armas de fogo e roubam. Além disso, acredita-se na existência de criminosos natos, aqueles especificados pela máquina antropofágica.
Machismo mata?
Breve análise dos últimos indicadores de violência em Alagoas (um dos Estados onde mais se mata mulheres no Brasil) sob o arcabouço teórico produzido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, especialmente a obra "A Dominação Masculina" (1999).
A consumação de uma conduta delituosa pelo psicopata em razão de psicopatia e seus reflexos jurídico-penais na seara criminal
A figura do psicopata no cenário brasileiro, suas causas e principais embates enfrentados pelo judiciário quanto ao instituto da culpabilidade e ausência de estabelecimentos adequados para tratamento desse público.
Caso Rafael Braga: a seletividade do sistema penal
Neste momento em que a sociedade convive com seu patrimonialismo criminoso exposto, diante de tantas investigações de seus agentes políticos, é preciso meditar sobre o caso de Rafael Braga: afrodescendente, pobre e "favelado".
