Tudo de Dano moral
Nora leva sogra à justiça do trabalho por lhe dar banho e trocar fraldas
O juiz entendeu que a relação ocorrida entre a reclamante e a reclamada se desenvolveu no âmbito familiar, sendo "por demais" natural que uma nora prestasse assistência à sua sogra enferma.
Responsabilidade civil pela perda do tempo livre: implicações jurídicas de um problema cotidiano
Analisa-se a responsabilidade civil nas situações que geram às pessoas perda do tempo livre, tais como espera em filas e em atendimentos de telemarketing.
Assédio sexual no Direito Trabalhista Brasileiro
Artigo com objetivo de traçar um panorama geral sobre o assédio sexual nas relações laborais, tema ainda bastante discutido, por ferir o direito de intimidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana, garantias estas, constitucionais e invioláveis.
A banalização dos danos morais em face do Código de Defesa do Consumidor
Este artigo se propõe a provocar uma reflexão sobre o tema da banalização do dano moral no Código de Defesa do Consumidor, que tem ocasionado constantes debates e preocupações no mundo jurídico.
Quando a falta de educação custa caro!
Boa parte das demandas poderiam nem chegar a juízo, se alguns infratores, na gestão de suas empresas, tivessem uma coisa chamada HUMILDADE. Mas, para que isso fosse possível, deveriam receber em seus berços algo chamado educação.
Dupla humilhação!
Considerando o adultério como uma transgressão moral grave, que atinge em cheio o sacramento da união promovida pelo casamento, alguns pontos devem ser valorados. Existe um dever de fidelidade entre os cônjuges, que deve ser respeitado de forma plena.
Desconsideração da tridimensionalidade do direito por aqueles que operam com direito do consumidor
A visão tridimensional do direito e o viés consumerista.
O que fazer quando sua reserva é cancelada?
O consumidor que adquirir pacote de viagem ou mesmo reserva em hospedaria – Hostel, Pousada ou Hotel, que venha a ter sua reserva cancelada, sem aviso prévio, tem direito ao ressarcimento dos valores pagos antecipados, e, dependendo do caso, terá direito.
Reparação de danos à imagem e direito ao esquecimento
O embate entre os princípios constitucionais do direito à memória versus o direito ao esquecimento. A imagem de um criminoso pode ser preservada em razão do legítimo direito à informação de titularidade da sociedade?
Dano moral na violação do dever conjugal de fidelidade
Resumo: O presente artigo busca refletir a respeito da questão do dano moral acarretada pela violação do dever conjugal de fidelidade recíproca. Trata-se de dever previsto no Código Civil como oriundo do casamento. Apesar do princípio da liberdade garantir tanto...
Dano Moral Punitivo x Indústria do Dano Moral
Em uma época de grandes violações de direito das pessoas e da chamada "indústria do dano moral", o que podemos trazer de novo para solucionar esse problema, punindo os violadores de direito sem alimentar a "indústria do dano moral"?
Dano moral pela quebra da promessa de casamento
Analisa-se a possibilidade de responsabilização civil, no que concerne ao dano moral, pela quebra da promessa de casamento, tendo em vista que esta promessa não é tutelada no ordenamento jurídico brasileiro.
Relações paterno-filiais e os danos morais decorrentes do abandono afetivo dos pais
Observa-se a dificuldade de caracterização dos danos morais nas relações paterno-filiais e como a responsabilidade paterna possui um conteúdo muito mais amplo, notadamente de feições existenciais.
Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista
A existência de cláusula prevendo como obrigação da locadora a contratação de seguro contra eventos danosos e a desobediência à obrigação não isentam a locatária da responsabilidade.
As demissões discriminatórias e o nexo de causalidade para a indenização pelo dano moral
Demonstração de que em alguns casos, pode haver abuso de poder do empregador; em suas demissões, sendo elas discriminatórias.Ocultando um ato ilicito, por um meio licito. Havendo assim, o direito de pedido por dano moral.
Funerária é condenada por cobrar taxa de excesso de peso!
Agora, oficialmente, podemos dizer que vimos de tudo na vida, em termos de danos ao consumidor.
Abandono afetivo
Apesar de ser um pressuposto para a paternidade responsável, há pais que negligenciam suas obrigações para com os filhos, abandonando-os do ponto de vista afetivo, a ponto de lhes negarem a devida atenção, presença e carinho.
Boa-fé objetiva nos contratos: danos morais punitivos como garantia de eficácia?
A inserção do instituto da boa-fé objetiva no ordenamento jurídico e sua ineficácia provocada, principalmente pelo judiciário pode ser solucionada com a possibilidade da condenação em danos morais punitivos.
