Tudo de Democracia
Eleição direta para administração dos tribunais
Examina-se o direito de eleger membros da Administração dos Tribunais, à luz do princípio da democracia no Estado de Direito e do direito subjetivo ao sufrágio direto, universal e igualitário.
Controle de constitucionalidade preventivo
O foco do artigo versa sobre a importância do controle de constitucionalidade preventivo no país, assim como realiza uma análise quanto à sua defasagem em razão da crise na democracia representativa.
Brasil, crise econômica e crise democrática
Não há um problema de crise econômica distinto do problema de crise moral e política, distinto do problema de crise administrativa e judicial.
Recall automotivo: obrigação do fornecedor e compromisso do consumidor
O conceito do recall é de prevenção. Mesmo com todos os testes realizados pelos fabricantes de veículos automotivos, há problemas que não podem ser previstos. Tendo sido detectado qualquer defeito que cause risco ao consumidor, terá início o Recall.
Derrubada da Política Nacional de Participação Social por meio de Decreto Legislativo é inconstitucional
Em oposição a um modelo de participação cidadã, alguns membros das classes dominantes preferem o uso de relações de cumplicidade ou compadrio, do clientelismo e de cooptação. E isso é muito grave, pois limita transformações necessárias em vários setores da sociedade.
A discussão política como forma de libertação democrática
A educação como forma de transformação do indivíduo, trazendo-o da obscuridade do desconhecimento para a luz das ideias, como o tempo e a vivência o transformará em um sujeito dotado de criticidade.
Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás e controle social das contas públicas
É fundamental que haja uma estreita ligação entre as Cortes de Contas e a sociedade, no intuito de fiscalizar e controlar os gastos e as aplicações dos recursos públicos. O TCM/GO vem fortalecendo essa parceria.
Os animais e o sistema irracionalista
Inspirei-me em George Orwell colocando os animais como protagonistas dos momentos históricos referentes à crise do Antigo Regime e a advento de nossa era. Uma reflexão acerca do quanto ainda estamos distantes da liberdade, igualdade e fraternidade plenas.
Análise crítica ao procedimento adotado no Tribunal do Júri.
O presente artigo apresenta uma abordagem crítica acerca do procedimento adotado no Tribunal do Júri, buscando, em seu desenvolvimento, demonstrar os vícios autoritários presentes no Instituto mais significativo do atual Estado Democrático de Direito.
Democracia participativa no Brasil
A verdadeira consolidação do Estado somente se configura com uma participação popular concreta e efetiva, a qual depende de processo educacional voltado para cidadania participativa.
Brasil: povo heróico, o brado retumbante
Um desabafo sobre a real situação do Brasil. Aborda a questão das manifestações, com a única indagação: O gigante realmente acordou?
Ditadura disfarçada: o controle sobre a democracia (liberdade de pensamento e de expressão)
Numa democracia , a imprensa não se subjuga a nenhum governo, não há impeditivas as atividades dos jornalistas, não há corporações os quais obriguem os jornalistas a serem sindicalizados.
O pensamento filosófico crítico de Slavoj Zizek e o Direito
O trabalho descreve o pensamento filosófico crítico do filósofo esloveno contemporâneo Slavoj Zizek a respeito do Direito.
A decisão da ADI 1351-3 e os princípios democráticos: liberdade e igualdade de oportunidades no processo político-partidário
Este artigo visa à análise da decisão do STF na ADI 1351-3, correspondente à inconstitucionalidade da chamada "cláusula de barreira", prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9096/95), à luz dos princípios democráticos.
Os «idos de março» e a indignação democrática
A sociedade aprendeu a gritar aos governantes que se governa por meio da participação integral e compromisso ético, e que a ausência de seriedade e honradez por detrás de toda atuação administrativa condena qualquer tipo de Estado à ruína.
O Estado Democrático de Direito no Brasil
O Estado Democrático de Direito um pilar fundamental de uma sociedade democrática.
Participação popular no processo legislativo
As leis que tiveram sua origem na iniciativa popular tratam de relevante interesse social e objetivam a melhora do país.
Jurisdição constitucional: teoria procedimental legislativa X democracia substantiva
Analisa-se a atuação do Poder Judiciário perante a Carta Constitucional no Estado Democrático de Direito, tendo por base a concepção procedimental legislativa de John Hart Ely e o modelo substantivo defendido por Ronald Dworkin.
Corrupção e democracia de fachada: 1% tem riqueza igual a 99%
Quais são os efeitos das desigualdades sociais e da concentração de riqueza para a democracia? Veja neste texto como ocorre o sequestro da democracia pelo poder econômico.
