Tudo de Desenvolvimento sustentável
O Estado Ambiental à luz da sustentabilidade e do princípio da solidariedade intergeracional
O Estado de Direito Ambiental pretende o reconhecimento da existência de estruturas principiológicas fundamentais para sobreviver à crise ambiental. A sustentabilidade, seu marco axiológico, e o princípio da solidariedade intergeracional, são as principais delas.
Licenciamento ambiental como instrumento de desenvolvimento
Coloca-se em discussão o potencial do licenciamento ambiental como instrumento de racionalização do processo administrativo e como alternativa para a promoção do desenvolvimento equilibrado.
O CNJ e a promoção da sustentabilidade: conheça a Resolução nº 201/2015
Saiba mais sobre a Resolução 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que objetiva estabelecer algumas políticas de sustentabilidade a serem implantadas pelo Judiciário, propondo uma bem-vinda mudança de postura em relação ao meio ambiente.
Seca no Nordeste e desenvolvimento sustentável
Parece inegável que o fenômeno da seca no semiárido brasileiro ainda é tratado de forma superficial.
Dimensões da sustentabilidade: desafios do mundo contemporâneo
A sustentabilidade precisa ser encarada como necessidade/prioridade e não como uma opção, sob a perspectiva de diferentes dimensões: ambiental, espacial, cultural, econômica e social.
Meio ambiente e o exercício da cidadania
O artigo busca analisar a relação entre cidadão e meio ambiente, o papel do cidadão em conjunto com a aplicação do Direito Ambiental, visando a proteção do meio ambiente em busca do desenvolvimento sustentável.
Questão ambiental: desenvolvimento sustentável e a empresa
Sustentabilidade é a palavra do momento. Há uma mobilização muito grande para que se aliem o progresso econômico, as ações sociais e a conservação ambiental tanto na esfera governamental, quanto na esfera particular, em especial nas empresas
Valoração econômica dos serviços ambientais em uma abordagem transdisciplinar
Analisa-se a complexa temática da valoração econômica dos serviços ambientais, baseada em mecanismos positivos de incentivo à recuperação e à proteção do meio ambiente, sob a ótica da transdisciplinaridade.
Desenvolvimento sustentável: o super princípio do direito ambiental
O desenvolvimento sustentável é antecedente inclusive ao direito fundamental da dignidade da pessoa humana, pois se todos os recursos naturais forem consumidos, não há que se falar em pessoa, muito menos em dignidade.
Sustentabilidade da atividade de mineração
Analisa-se a relação entre Direito Ambiental, mineração e desenvolvimento econômico, destacando a necessidade de métodos sustentáveis na extração de minérios.
Princípio do desenvolvimento sustentável
Este trabalho visa demonstrar a importância do desenvolvimento sustentável, e as várias discussões sobre o tema, em especial a aplicação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável que nasceu na ECO 92, Conferência das Nações.
Contratações sustentáveis e empresas estatais
No atual cenário, não mais se pode antagonizar a atividade econômica com a sustentabilidade ambiental. Se a superação e harmonização se colocam presentes no mercado privado, com muito mais ênfase deveriam compor o cenário das empresas estatais.
A função extrafiscal dos tributos como forma alternativa para auxiliar e fomentar o desenvolvimento sustentável
Ante a imperiosa necessidade de criar ferramentas úteis a frear a destruição ambiental, surge a extrafiscalidade tributária como ferramenta capaz de induzir o comportamento dos agentes degradadores e deles obter atitudes ecologicamente responsáveis.
Objetivos do desenvolvimento sustentável sob a ótica da política brasileira
O presente artigo teve como objetivo conhecer e discutir os componentes que formataram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, sob a ótica da política brasileira, como parte dos direitos humanos fundamentais.
VEÍCULOS ELÉTRICOS: EM BUSCA DE UM NOVO PARADIGMA DE SUSTENTABILIDADE PARA O TRÂNSITO VIÁRIO TERRESTRE
Trata do tema dos Veículos Elétricos e a questão da sustentabilidade ambiental em conjugação com os ditames ambientais legais e constitucionais
Greenwashing: estelionato ambiental contra o consumidor
O Direito Ambiental vive sendo posto à prova, mas a causa ambiental emplaca status para as empresas que compartilham a solidariedade ao meio ambiente e futuras gerações. Esse boom, por vezes, é mera maquiagem, verdadeiro estelionato.
Amazônia ontem e hoje
O texto analisa a situação histórica amazônia e o seus reflexos no presente.
Amazônia: grandes números, grandes contrastes
A impressionante grandeza amazônica e seus contrastes também impressionantes.
