Tudo de Direito Ambiental
Compensação e reposição florestal
Delimitam-se os conceitos de compensação e reposição florestal, analisando sua constitucionalidade e aplicação nos Estados.
Análise econômica do Direito e políticas ambientais
Examinam-se quais os critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais, a partir da obra "Ações ambientais afirmativas", de Edival Braga.
Prazos vencidos para regularização ambiental e as medidas provisórias
Se o CAR e o PRA estão sem prazo para o produtor, serão exigidos imediatamente?
O consumo de carne e a necessidade de repensar a atual condição jurídica dos animais
Sumário: Introdução. 1. Os animais no ordenamento jurídico brasileiro. 1.1. Constituição Federal e Código Civil: Os animais como elementos do meio ambiente e coisas. 2. Os animais como sujeitos de vida: Origem histórica, filosófica, movimentos e teorias de direitos animais....
O papel do Ministério Público na defesa do meio ambiente
A vida que conhecemos hoje depende do meio ambiente ecologicamente equilibrado e para que as futuras gerações também possam ter uma sadia qualidade de vida, precisamos de ferramentas eficazes na prevenção e reparação dos danos causados.
Poder de polícia no direito ambiental
O poder de polícia ambiental é o elemento efetivador do cumprimento do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, poder-dever do Estado brasileiro, que confere à sociedade maior responsabilidade nos deveres de fazer e não fazer.
Candomblé, sacrifício de animais e liberdade de credo
A garantia da liberdade religiosa dos povos de matriz africana, mais do que o cumprimento de um preceito jurídico, representa uma reparação que visa a ressarcir uma cultura que foi, por séculos, privada de seus direitos e garantias fundamentais.
Unidades de conservação e outras questões ambientais
O grupo das unidades de proteção é composto de cinco categorias de unidades de conservação: estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, monumento nacional e refúgio de vida terrestre.
Uma análise dos impactos ambientais do turismo no parque nacional dos lençóis maranhenses
Apresenta uma análise sobre os impactos ambientais do turismo no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, abordando o turismo no contexto local e o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como produção de um lugar turístico.
Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres
O comércio de animais e seus subprodutos é um negócio ilegal que vai muito além da necessidade de sobrevivência humana, tendo em vista que reflete toda uma exploração econômica decorrente da ambição humana de lucro incessante.
Gestão dos rejeitos da construção civil
Os empreendimentos da construção civil são normatizados em legislações cada vez mais rígidas e sua prática técnica é fiscalizada pelos órgãos governamentais reguladores, em atenção às demandas pela sustentabilidade ambiental nas atividades econômicas.
Multa ambiental: 9 perguntas e respostas
9 principais dúvidas esclarecidas sobre multa ambiental: Defesa administrativa, judicial, prazos e legislação aplicável
O embasamento jurídico na aplicação de sanções aos crimes ambientais
O texto disserta sobre a atual conjuntura legislativa, que aos longo das décadas adquiriu maior rigorosidade. é traçado um panorama histórico-social, que demonstra a evolução da degradação, ao passo que, a sociedade aos poucos se conscientiza.
Cerrado ameaçado: proteção ambiental em Goiás
Quais os desafios para criar unidades de conservação em Goiás diante do avanço da soja e da cana? O estudo aponta áreas prioritárias e pressões ambientais para proteger os fragmentos de cerrado.
Múltiplas autuações por entes federativos diversos em caso de infrações ambientais
O direito ambiental muitas vezes é tratado de forma secundária, sem a devida atenção pelos operadores do direito e juristas dos órgãos públicos. Isso prejudica sobremaneira a atuação eficiente do poder público, podendo gerar um gasto desnecessário de energia.
Os princípios gerais do Direito Ambiental
Explicações detalhadas dos princípios gerais do direito ambiental, levando em consideração a doutrina de autores, as normas que regularizam esses princípios e suas funções no direito ambiental
