Tudo de Direito de Empresa
Divórcio entre sócios de empresas
As separações e divórcios vivenciados por sócios de empresas, além de terem se tornado bastante frequentes nos últimos anos, também já são considerados um dos grandes problemas enfrentados no ambiente empresarial.
Planejamento tributário no âmbito da pessoa jurídica, sob a perspectiva do CARF
O planejamento tributário, no âmbito da pessoa jurídica, pode ser realizado por meio de reorganizações societárias, em especial, da segregação de uma pessoa jurídica em duas e da incorporação atípica, sob a perspectiva decisória do CARF.
Sua empresa está pronta para a chegada de um investidor?
O financiamento da atividade empresarial é uma necessidade do negócio. Muitas vezes o recurso é proveniente dos atuais sócios. Outras vezes é necessário captar esses recursos fora e a empresa precisa estar preparada para lidar com os novos investidores.
Holding Familiar
Trata-se de uma nova opção, no celeiro da administração dos bens, este artigo vem de encontro às expectativas de menor onerosidade e proteção do patrimônio familiar.
A importância das holdings em tempos de crise
Para desenvolver uma atividade empresarial a pessoa física do sócio está sujeita à riscos inerentes ao negócio, estando suscetível a responder com o seu patrimônio pessoal por eventuais dívidas da empresa em que é sócio.
Carnaval tributário 2016 (parte II):nova exigência do diferencial de alíquotas do ICMS nas vendas de mercadorias para outros Estados a consumidores finais oneram empresas que atuam no varejo
Com a nova regra, o fato do destinatário residente em outro estado ser ou não ser contribuinte do ICMS tornou-se irrelevante para a definição das alíquotas aplicáveis.
Carnaval tributário 2016 (parte I):substituição tributária e suas consequências para as Empresas do Simples Nacional
Uma de suas frentes de cobrança do ICMS é a substituição tributária que tem como pressuposto concentrar na indústria toda a cobrança do ICMS. No entanto, para as pequenas e médias empresas essa sistemática acaba sendo desvantajosa.
Acordo de sócios:aspectos práticos
O acordo de sócios, surge como um instrumento essencial para a organização e sobrevivência da empresa, já que nele é possível regulamentar uma série de matérias e situações, principalmente no que tange ao planejamento familiar.
Compliance nas empresas estatais: evolução e perspectivas trazidas pela Lei n 13.303/2016
Trata-se da compliance que recentemente foi importada ao ordenamento jurídico brasileiro em várias áreas. Todavia, o estudo se concentra na compliance adotada nas empresas estatais e em especial às disposições trazidas pela Lei das Estatais.
Compliance internacional
Muitas empresas possuem o desafio de desenvolver o Compliance em suas unidades estrangeiras a partir de sua matriz. Para isso, é necessário adaptar políticas e governança, além de considerar a regulação estrangeira e as diferenças culturais.
Lei de Maquila: uma oportunidade da retomada da competitividade do produto nacional?
Aspectos gerais da Lei de Maquila e o interesse do empresariado brasileiro.
Em tempos de crise, a recuperação judicial pode ser o caminho
Principais dúvidas que envolvem a recuperação judicial, desde a fase pré processual até a aprovação do plano de recuperação.
O direito dos minoritários nas sociedades anônimas.
Criação, desenvolvimento histórico e nacional do tipo societário de investimento de capitais de forma anônima, seus sócios minoritários e seu crescente direito à informação e tomada de decisões. O modelo DUALISTA adotado no Brasil, vícios e virtudes.
Fundamentos do Direito Penal de Empresa no Brasil: enfrentamento da criminalidade corporativa a partir das bases liberais
Os delitos corporativos demandam uma releitura do direito penal econômico no Brasil, sugerindo a edificação de um direito penal de empresa a partir de fundamentos liberais do Estado Democrático de Direito.
Microempreendedor individual (MEI): prós e contras dessa sistemática
Benefícios, requisitos, impedimentos e condições relativas ao microempreendedor individual - MEI.
Conflito entre marcas e outros sinais distintivos do empresário
Estudam-se os conflitos decorrentes da prática de atos de concorrência desleal, causados por confusão entre as marcas e os demais sinais distintivos do empresário.
O mais pesado custo das empresas
Folha de pagamento e seus pesados encargos, aluguéis, impostos e tributos, juros bancários ou matéria-prima? Dentre esses pesados e cruéis itens, qual seria o que mais onera o caixa das micro, pequenas e médias empresas?
Responsabilidade dos sócios, após a cessão de quotas ou a finalização da sociedade empresária
A origem deste artigo está em uma consulta jurídica, respondida pela autora. Segue um resumo, com legislação e jurisprudência recentes sobre a responsabilização dos sócios após a cessão de quotas ou a finalização da atividade empresária.
Lei Sarbanes Oxley (SOX): exemplo norte-americano para reestruturação das S/As no Brasil
A lei Sarbanes-Oxley foi criada para proteger os investidores acionistas através da transparência e veracidade das divulgações corporativas, garantindo o pleno desenvolvimento das empresas de capital aberto.
