Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Diferenças entre Greve e Lockout
O presente artigo tem o objetivo de apresentar as diferenças principais entre greve e lockout.
Greve dos caminhoneiros: Forças Armadas mais uma vez nas ruas
O emprego das Forças Armadas pelo governo, cada vez mais frequente, costuma gerar controvérsia. Agora, o Exército foi chamado a desobstruir vias públicas ocupadas em meio à greve dos caminhoneiros, que já caminha para seu oitavo dia.
As manifestações dos caminhoneiros: a inconstitucionalidade do uso das Forças Armadas como Força de Segurança Pública
Muito se fala sobre a função constitucional das Forças Armadas. Entretanto, estão surgindo diversas interpretações, principalmente quanto a seu emprego na dispersão da greve dos caminhoneiros.
Greve dos caminhoneiros ou dos patrões? Um caso de segurança nacional
E se a dita greve dos caminhoneiros não estiver envolvendo só pessoas físicas? E se as questões levantadas não se limitarem apenas à baixa dos preços nos combustíveis?
Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho: responsabilidade direta de sócios e administradores
O texto visa diferenciar as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e as hipóteses de responsabilização direta dos sócios no direito do trabalho, em especial em face da previsão do incidente de desconsideração após a reforma.
Escravidão Moderna e o Direito: uma visão crítica
Trata-se de um artigo de opinião baseado no documentário ESCRAVIDÃO MODERNA de Jean – François Brient e Victor Leon Fuentes ,(Produção: Avanti Produções Events. 2009. 57 min) relacionado - o ao Direito Trabalhista e Direito Previdenciário Brasileiros.
Reforma Trabalhista e a prescrição intercorrente: Execução de dívida trabalhista prescreve?
Com a vigência da Lei 13.467/2017, foram implementadas diversas alterações na CLT, sendo uma delas, a prescrição intercorrente. No presente artigo, analiso a prescrição intercorrente em execução de dívida trabalhista e seus efeitos.
Lixo urbano. Insalubridade
A limpeza de banheiros de uso público ou coletivo de grande circulação, conforme jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, gera direito à percepção de adicional de insalubridade no grau máximo.
Princípio da estabilidade financeira:súmula nº 372, I, do TST e reforma trabalhista
A reforma trabalhista extinguiu o princípio da estabilidade financeira previsto na Súmula nº 372, I, do TST.
A estabilidade provisória da gestante no contrato de trabalho por tempo determinado
O presente trabalho tem como intuito mostrar a importância das interpretações legais e constitucionais acerca da estabilidade provisória da gestante.
Reclamação Trabalhista antes da Reforma
Reclamação Trabalhista antes da reforma. Demissão do motorista sem justa causa de uma metalúrgica
PARECER JURÍDICO TRABALHISTA
EMENTA: AFASTAMENTO – AUXILIO DOENÇA OCUPACIONAL – RECOLHIMENTO DEVIDO FGTS – ESTABILIDADE PROVISÓRIA – FUNDAMENTOS EM LEI.
Nepotismo e dispensa de servidora pública grávida
Trata-se de texto que analisa, à luz da jurisprudência do TJSC, as possíveis repercussões financeiras decorrentes da exoneração de servidora pública grávida em função de sua admissão ter-se feito ao arrepio da SV n. 13 sobre nepotismo.
Qual o índice de correção monetária a ser aplicável a débito de benefício previdenciário quando cobrado em juízo?
Os tribunais superiores chegam à conclusão que o índice de correção aplicável é o IPCA-e.
Igualdade de gênero no mercado de trabalho: um sonho distante
A vida como ela é: grande parte das discriminações ocorridas no âmbito do trabalho se refere às questões de gênero.
Fui demitida na experiência, o que eu recebo, doutor?
Saiba quais são seus direitos na rescisão do contrato de experiência.
Recebeu alta médica do INSS e a empresa recusa seu retorno.
Recebeu alta do INSS A Empresa nega seu retorno o que fazer?
Militares e servidores públicos: sabiam que há intervalo para descanso durante o trabalho?
A legislação que se aplica ao caso é específica para os trabalhadores de carteira assinada. Mas não é por isso que os estatutários não devem gozar do benefício.
DIREITO TRABALHADOR DE FALTAR ATÉ 2 DIAS PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DURANTE PERÍODO DE GESTAÇÃO DE SEU FILHO
Saiba quais são os seus direitos no tocante as faltas
