Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Qual o índice de correção monetária a ser aplicável a débito de benefício previdenciário quando cobrado em juízo?
Os tribunais superiores chegam à conclusão que o índice de correção aplicável é o IPCA-e.
Igualdade de gênero no mercado de trabalho: um sonho distante
A vida como ela é: grande parte das discriminações ocorridas no âmbito do trabalho se refere às questões de gênero.
Fui demitida na experiência, o que eu recebo, doutor?
Saiba quais são seus direitos na rescisão do contrato de experiência.
Recebeu alta médica do INSS e a empresa recusa seu retorno.
Recebeu alta do INSS A Empresa nega seu retorno o que fazer?
Militares e servidores públicos: sabiam que há intervalo para descanso durante o trabalho?
A legislação que se aplica ao caso é específica para os trabalhadores de carteira assinada. Mas não é por isso que os estatutários não devem gozar do benefício.
DIREITO TRABALHADOR DE FALTAR ATÉ 2 DIAS PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DURANTE PERÍODO DE GESTAÇÃO DE SEU FILHO
Saiba quais são os seus direitos no tocante as faltas
Modelo de reclamação trabalhista de sindicalista contra empresa (fictícia) - demissão
Reclamação trabalhista em face de empresa privada por funcionário com mandato sindical - Demissão sem justa causa (modelo de petição) - Pedido de antecipação de tutela.
Acidente de trabalho.
O presente trabalho ira explanar a exposição legislativa sobre definição legal de acidente de trabalho nos termos da lei 8213 de 24 de julho de 1991, bem como a visão doutrinária sobre os aspectos ligados ao acidente de trabalho.
Novo regime do contrato intermitente à luz da Constituição e dos princípios basilares do Direito do Trabalho
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador prevista na Reforma Trabalhista. O presente artigo traz uma análise constitucional combinada com uma análise principiológica do novo regime de pactuação intermitente.
Como agendar seu seguro desemprego (online)
Aprenda a fazer o agendamento do seu Seguro Desemprego de forma online sem sair de casa com nosso guia completo.
Evolução do Trabalho Doméstico no Brasil: uma análise crítica
O artigo tem como intuito retratar a evolução do trabalho doméstico no Brasil, pois em debates e estudos entendemos que haveria a necessidade de organizar historicamente expondo fatos e leis que destacaram a importância da evolução histórica e legislativa
Medida provisória nº 808: a reforma trabalhista dando um passinho para trás...
A reforma trabalhista trazida pela Lei 13.467/2017, sofreu o impacto da Medida Provisória 808, que pretendia complementar o que nela faltava, ou desdizer o que estava dito.
A prostituição no direito brasileiro
O artigo em questão perpassa pela legislação pertinente à temática prostituição e pontua a falta de amparo jurídico dos profissionais do ramo. Reflete o abismo social que envolve o estigma da profissão e a violação dos direitos daqueles(as) que a exercem.
EC nº 45: regras de transição e alterações na Justiça do Trabalho
O artigo analisa sob a ótica da lei, doutrina e jurisprudência, quais foram as alterações na organização, composição e competência da Justiça do Trabalho, incluindo as regras de transição, todas provocadas pela emenda constitucional nº 45/2004.
REFLEXÃO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA.
Nesse artigo tratarei dessa luta de gladiadores, a reforma trabalhista sob esse viés que sempre caracterizou as relações de trabalho, o confronto entre capital e proletariado em sua dimensão política-histórica.
Demissão por justa causa: improbidade, abandono de emprego, desídia, indisciplina e insubordinação
Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes em sua relação de trabalho, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia.
ANÁLISE E DIMENSIONAMENTO DA RELEVÂNCIA DOS ACORDOS E NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NA ATUAL CONJUNTURA DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO
A presente pesquisa tem por objetivo analisar e dimensionar a relevância dos acordos e negociações coletivas na atual conjuntura do direito trabalhista brasileiro, ante a tendência das legislações mais recentes.
