Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Empregada gestante:direitos garantidos pelas disposições transitórias da Constituição Federal de 1988
Este trabalho demonstrará que a empregada gestante já se encontrava sob o pálio da tutela trabalhista pela ADCT da Constituição Federal de 1988, sem, contudo haver descrição de tipo de contrato para ter a estabilidade provisória a que faz jus.
A inversão do ônus da prova na seara trabalhista
O CABIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO SE CONCRETIZOU NOS DIAS ATUAIS. O PROCESSO TRABALHISTA SEGREGAVA A PARTE HIPOSSUFICIENTE, INCUTINDO DESIGUALDADE ENTRE PARTES NO PROCESSO.
5 sinais de que o NCPC é uma figura decorativa para o Processo do Trabalho
Não é injurídico o foco incisivo na celeridade. Sabemos da importância de uma justiça célere e o quão negativos podem ser os efeitos de uma justiça lenta e/ou tardia, pois sabemos também que a justiça que tarda, falha.
Trabalhador autônomo: pretensão indenizatória em face de acidente de trabalho
A natureza autônoma da relação de serviço não afasta necessariamente a responsabilidade civil do tomador de serviços, entretanto o trabalhador autônomo possui independência funcional.
Discriminação da mulher no mercado de trabalho
As diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho vão muito além da diferença salarial. Notamos que há uma diferença ainda mais importante, diz respeito ao errôneo pensamento de que a mulher não é capaz de administrar altos cargos.
Aspectos práticos da compensação de jornada de trabalho
O presente artigo visa discorrer acerca do regime compensatório de jornadas, temática de extrema relevância para o Direito do Trabalho. Trata-se de um assunto contemporâneo com aplicabilidade prática, uma vez que a compensação de horários é implementada
A evolução do direito dos empregados domésticos: perspectivas e desafios
O presente trabalho tem como objetivo principal fazer a análise da evolução do direito dos empregados domésticos, demostrando as perspectivas e os desafios presentes na efetivação da lei.
O sindicalismo no processo de desenvolvimento social
O objetivo deste trabalho consiste em discorrer a cerca da importância do Sindicalismo no Brasil e sua contribuição para o desenvolvimento social ambiental e na defesa dos Direitos Humanos e a preservação dos direitos sociais.
Limitação ao uso do banheiro: 5 considerações que não devem ser ignoradas
Cinco considerações jurídicas acerca da possibilidade de limitação pelo Empregador do uso do toalete.
As faces do trabalho e do emprego nas complexidades das leis trabalhistas do meio contemporâneo
A análise das variedades de trabalho na sociedade atual, a representação do trabalho e do emprego na realidade vigente, a função social do trabalho e as formas como vivenciamos esse modo de relação e produção na vida humana.
Posso desistir do pedido de demissão? Aviso prévio pode ser reconsiderado?
Artigo para esclarecer a possibilidade de desistência do aviso prévio e o prazo para o fazer.
Breves comentários sobre a Súmula 5 da Turma Nacional de Uniformização do Juizado Especial Federal
O presente artigo tem como intuito demonstrar o entendimento da Turma Nacional de Uniformização do Juizado Especial Federal sobre o trabalho rural anterior ao ano de 1991.
O assédio moral à luz da dignidade da pessoa do trabalhador
Este trabalho analisará a relação entre o assédio moral e a dignidade da pessoa do trabalhador, bem como as consequências do fenômeno e medidas necessárias ao combate do terror psicológico.
Competência da Justiça do Trabalho nas ações relativas ao meio ambiente laboral dos estatutários
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações relativas à saúde, segurança e higiene dos trabalhadores, seja qual for o vínculo deste trabalho, com base na Súmula 736 do STF.
Periculosidade e insalubridade.
O artigo faz uma reflexão sobre a interpretação realizada pela doutrina e jurisprudência brasileira sobre a não acumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade.
O surgimento do Direito do Trabalho no mundo
Este pequeno artigo tem como objetivo tecer algumas singelas considerações sobre o surgimento do direito do trabalho no mundo.
Como tirar licença maternidade de 6 meses
A Licença Maternidade de 6 meses é um direito que alcança àquelas trabalhadoras que desempenham sua atividade laboral nas empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, previsto na lei 11.770 de 2008. Saiba como funciona e entenda este benefício que, apesar de aprovado em lei, ainda não chegou à maioria das trabalhadoras.
Eleição de empregado como diretor da empresa: consequências no contrato de trabalho
Como fica o contrato de trabalho de empregado que é eleito diretor da empresa para a qual trabalha? Extingue-se? Suspende-se? Interrompe-se? Ou isso não tem a menor importância?
