Tudo de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.
Assédio sexual no Direito Trabalhista Brasileiro
Artigo com objetivo de traçar um panorama geral sobre o assédio sexual nas relações laborais, tema ainda bastante discutido, por ferir o direito de intimidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana, garantias estas, constitucionais e invioláveis.
Legislado prevalece sobre o negociado: entendimento do STF e a discutida reforma trabalhista
Em tempos que se discute sobre a reforma trabalhista, o STF firma decisão da prevalência do legislado sobre o acordado.
Contrato de parceria dos salões de beleza (Lei nº 13.352/2016)
A Lei nº 13.352/2016 dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
Acidente de trabalho: quais as consequências?
Este texto discute sobre a importância do cumprimento das normas de segurança do trabalho a fim de evitar os acidentes de trabalho, principalmente as consequências para as empresas e para o trabalhador.
A fraude nas relações de trabalho
O cooperativismo fraudulento nas relações de trabalho, adotou-se como problema a ser discutido: Qual a responsabilidade civil do empregador perante as fraudes nas cooperativas de trabalho?
Enfoque na terceirização: a precarização legalizada
Pequeno texto realizado como resposta a indagação no curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho da PUC Minas.
Os impactos sociais dos alimentos gravídicos.
Os alimentos gravídicos, aspectos sobre um tema delicado e controverso.
Princípio in dubio pro operario no Direito Trabalhista
AO APROFUNDAR A ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO ATINGE-SE O ÂMAGO DA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA ACERCA DE SEUS DESDOBRAMENTOS DENTRO DO DIREITO DO TRABALHO.
Empregada gestante:direitos garantidos pelas disposições transitórias da Constituição Federal de 1988
Este trabalho demonstrará que a empregada gestante já se encontrava sob o pálio da tutela trabalhista pela ADCT da Constituição Federal de 1988, sem, contudo haver descrição de tipo de contrato para ter a estabilidade provisória a que faz jus.
A inversão do ônus da prova na seara trabalhista
O CABIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO SE CONCRETIZOU NOS DIAS ATUAIS. O PROCESSO TRABALHISTA SEGREGAVA A PARTE HIPOSSUFICIENTE, INCUTINDO DESIGUALDADE ENTRE PARTES NO PROCESSO.
5 sinais de que o NCPC é uma figura decorativa para o Processo do Trabalho
Não é injurídico o foco incisivo na celeridade. Sabemos da importância de uma justiça célere e o quão negativos podem ser os efeitos de uma justiça lenta e/ou tardia, pois sabemos também que a justiça que tarda, falha.
Trabalhador autônomo: pretensão indenizatória em face de acidente de trabalho
A natureza autônoma da relação de serviço não afasta necessariamente a responsabilidade civil do tomador de serviços, entretanto o trabalhador autônomo possui independência funcional.
Discriminação da mulher no mercado de trabalho
As diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho vão muito além da diferença salarial. Notamos que há uma diferença ainda mais importante, diz respeito ao errôneo pensamento de que a mulher não é capaz de administrar altos cargos.
Aspectos práticos da compensação de jornada de trabalho
O presente artigo visa discorrer acerca do regime compensatório de jornadas, temática de extrema relevância para o Direito do Trabalho. Trata-se de um assunto contemporâneo com aplicabilidade prática, uma vez que a compensação de horários é implementada
A evolução do direito dos empregados domésticos: perspectivas e desafios
O presente trabalho tem como objetivo principal fazer a análise da evolução do direito dos empregados domésticos, demostrando as perspectivas e os desafios presentes na efetivação da lei.
O sindicalismo no processo de desenvolvimento social
O objetivo deste trabalho consiste em discorrer a cerca da importância do Sindicalismo no Brasil e sua contribuição para o desenvolvimento social ambiental e na defesa dos Direitos Humanos e a preservação dos direitos sociais.
Limitação ao uso do banheiro: 5 considerações que não devem ser ignoradas
Cinco considerações jurídicas acerca da possibilidade de limitação pelo Empregador do uso do toalete.
As faces do trabalho e do emprego nas complexidades das leis trabalhistas do meio contemporâneo
A análise das variedades de trabalho na sociedade atual, a representação do trabalho e do emprego na realidade vigente, a função social do trabalho e as formas como vivenciamos esse modo de relação e produção na vida humana.
Posso desistir do pedido de demissão? Aviso prévio pode ser reconsiderado?
Artigo para esclarecer a possibilidade de desistência do aviso prévio e o prazo para o fazer.
