Estupro virtual: nova conduta delitiva na internet

Principais aspectos relacionados ao crime de estupro, à luz das alterações promovidas pela Lei nº 12.015/2009, e o novo meio existente para sua prática: a internet.

E-sports: regulamentação e direitos autorais

O fato de as desenvolvedoras de games possuírem propriedade intelectual sobre os jogos eletrônicos torna o cenário de regulamentação estatal dos e-sports bastante complexo.

Caso Allan dos Santos: narrativas x arbítrios

STF decretou prisão preventiva de Allan dos Santos, bloqueou contas e determinou extradição dos EUA. A decisão é criticada como inconstitucional: seria um crime de opinião?

Advogado no YouTube: como montar um canal sobre direito?

Montar um canal sobre direito no YouTube é uma ótima forma de criar uma imagem positiva para o advogado.

Ataques à segurança de dados na Administração Pública

A administração pública precisa de novos parâmetros de governança digital.

Cyberbullying é crime e pode ser mortal

Crimes com cara de brincadeira são sempre os mais perigosos.

Facebook, Apple e a privacidade do usuário: tempo de mudanças

Por muito tempo, a publicidade predatória permitiu que um monte de lixo emergisse na web e manipulasse os supostos interesses dos usuários. Terá chegado o tempo de mudanças?

Crimes virtuais: como se proteger e denunciar?

Com isolamento social, crimes virtuais são cada vez mais comuns. Esclarecemos os tipos de crimes de informática, como se proteger e denunciar.

PIX, o sequestro relâmpago e a proteção de dados pessoais

Em virtude da prática de crimes, algumas mudanças foram empreendidas sobre as transferências feitas com chave PIX, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Cibersegurança na era do trabalho remoto em massa

Os crimes de informática e os ciberataques se tornaram ainda mais evidentes durante a pandemia. Assim, surge a necessidade de se preparar o mundo corporativo para as mais atuais ameaças do ambiente virtual, a fim de cumprir os preceitos da LGPD.

Conversas e áudios do WhatsApp servem como prova na Justiça?

Muito do nosso dia a dia acontece nos meios digitais. Inclusive delitos. Você sabe o que precisa para se proteger?

E-sports: desafios regulatórios

A regulação dos gamers é apenas um dos desafios desse novo universo, cuja importância econômica está cada dia maior.

A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente

Uma análise transdisciplinar sobre o crime permanente em redes sociais.

Administração tributária diante dos ciberataques

Reflexões sobre a estrutura da atual administração tributária brasileira, em tempos de pandemia, ciberataques e LGPD.

Cibersegurança: uma necessidade na era do trabalho remoto em tempos de pandemia

Com o advento da pandemia, o trabalho remoto foi significativamente ampliado. Com isso, surge a necessidade de se preparar para os ciberataques, as mais recentes ameaças do mundo corporativo.

Tudo sobre a validade jurídica da assinatura digital e eletrônica

Descubra tudo sobre a validade da assinatura digital e eletrônica no Brasil e como isso impacta no universo judiciário do país.

Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais

Bloqueio de contas em redes sociais por ordem do STF no Inquérito das Fake News gerou debate sobre imparcialidade e legalidade. A decisão desrespeitou o contraditório e garantias processuais?

Fraude digital e a responsabilidade dos bancos

O artigo trata da responsabilidade de indenizar dos bancos no caso de ocorrência de furto em contas bancárias por terceiros através do modo pix de transferência bancária.

Influenciador digital: o que você precisa saber ao contratar

Neste artigo é abordado os riscos ao contratar um influenciador digital, bem como as ações que podem ser tomadas para mitigar riscos, segurança e estratégias.

Mídias sociais para advogados: como atrair clientes

Quem disse que advogados não podem divulgar seus serviços jurídicos? Segundo o próprio Código de Ética da OAB, é permitido, inclusive em meios digitais, anunciar serviços profissionais, desde que de forma discreta.