Tudo de Dupla nacionalidade
Mudança de nacionalidade para resguardar direitos fundamentais
A fim de garantir um direito fundamental reconhecido por lei (inclusive internacional) estaria cometendo fraude a pessoa que busca a mudança de sua nacionalidade? Ou se trataria de interesse legítimo?
Registro tardio de nascimento
Saiba o que é registro tardio de nascimento e qual a sua aplicabilidade nos processos de dupla cidadania.
Já estão em vigor as novas regras que acabam com a perda da cidadania brasileira para quem adquiriu outra nacionalidade
Os brasileiros que adquiriram ou pretendem adquirir dupla cidadania por naturalização, deixarão de perder a cidadania brasileira.
O caso Claudia Hoering: perda da cidadania, nacionalidade e dupla cidadania
PEC propõe limitar perda da nacionalidade brasileira a casos específicos, como fraude na naturalização e atentado à democracia.
Câmara aprova PEC que acaba com a perda da nacionalidade aos brasileiros que adquiram outra nacionalidade
A Câmara dos Deputados, em votação no último dia 12, aprovou o projeto de emenda à constituição que acaba com a perda da nacionalidade brasileira de quem adquiriu outra nacionalidade, por naturalização. O artigo 12, §4º da Constituição Federal, conforme...
Dupla cidadania americana e brasileira: dificuldade de aquisição
O presente artigo visa demonstrar a dificuldade de aquisição da dupla cidadania americana, relacionada ao Brasil e à sua previsão na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
Perda da nacionalidade brasileira por aquisição de cidadania estrangeira
Muitos países permitem que estrangeiros adquiram a cidadania. Mas o que acontece com a cidadania brasileira nestes casos?
Dupla cidadania: direitos e requisitos
Os aspectos decorrentes da dupla cidadania, quando se pretende apresentar um pedido de cidadania a algum consulado.
“Dupla cidadania”: um termo utilizado de maneira errada
Os brasileiros usam muito o termo "dupla-cidadania", porém, isso pode estar sendo falado de maneira errada.
Dupla nacionalidade
Discussão sobre dupla cidadania que é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois Estados nacionais concomitantemente.
