Tudo de Erros judiciais em casos criminais
Erro judiciário no caso dos irmãos Menendez: um clamor pela Justiça
O caso dos irmãos Lyle e Erik Menendez é um exemplo marcante de erro judiciário, onde vítimas de abusos intensos e prolongados foram indevidamente condenadas como assassinos frios, ignorando o contexto de violência extrema que moldou suas ações. A condenação...
Decisões de Witzel enquanto juiz poderão ser anuladas?
É possível que os julgados realizados por Wilson Witzel, quando juiz, sejam questionados e anulados, por "erro do judiciário", após condenação por diversas condutas ilícitas?
O suicídio de Cancellier, reitor da UFSC: até quando o Brasil vai suportar a tragédia do Estado policial?
A investigação empreendia pela polícia federal, em Santa Catarina, em busca de malfeitos realizados com dinheiro público, culminou no suicídio do reitor da UFSC. O relatório, porém, nada averiguou de irregular na vida funcional do reitor. E aí, Brasil?
Caso dos Irmãos Naves: os princípios constitucionais e processuais violados.
A centenária Araguari, no Triângulo Mineiro, foi cenário daquele que ficou conhecido como um dos mais graves erros judiciários do Brasil.
Responsabilidade civil do Estado quanto à prisão indevida
Este trabalho tem por escopo discorrer acerca da responsabilidade objetiva do Estado quanto às prisões indevidas e aos danos decorrentes dela, uma vez que tais erros afetam não somente a liberdade do indivíduo, mas também a sua própria dignidade de ser.
O caso da prisão dos nove chineses
Este artigo traz à colação fato histórico ocorrido há mais de cinquenta anos e que envolveu erro judiciário.
Indenização por erro judiciário no Reino Unido e na Europa
A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que não era mais preciso provar ser inocente para fazer jus à reparação pelo erro judiciário. Até então, o governo inglês só pagava indenização para aqueles condenados que começaram a cumprir a pena.
Goleiro Bruno X irmãos Naves: possibilidade de erro judiciário
No caso do goleiro Bruno, eventual erro judiciário envolvendo condenação sem corpo de delito, com o posterior aparecimento da suposta vítima, poderia até vir a ocorrer, mas não pelos mesmos motivos verificados no caso dos irmãos Naves.
