Medicina: profissão perigo

          O médico deve guardar absoluto respeito pela vida humana, atuando sempre em benefício do paciente. Jamais utilizará seus conhecimentos para gerar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra a sua…

Ética no Ministério Público

Com a promulgação da CF/88, o MP, que antes ocupava uma seção específica do capítulo reservado aos diversos órgãos do Poder Executivo, hoje tem uma posição indiscutivelmente de maior destaque, sendo objeto do Capítulo IV, inserto no Título IV, que…

Estudos da Bioética e o sistema constitucional brasileiro

A revolução terapêutica e, principalmente as manipulações sobre a vida, a utilização do ser humano e de seus elementos levaram à produção de novas normas jurídicas, sendo que em certas ocasiões surgem situações emergenciais, até mesmo pelo fato de todas…

Telemedicina: abordagem ético-legal

IntroduçãoA partir de algum tempo para cá, inúmeras tem sido as oportunidades em que os médicos se valeram dos recursos tecnológicos das comunicações, a exemplo do fax, do telefone, da videoconferência e do correio eletrônico, como forma de atender e…

Legalidade das sociedades de advogados:

O advogado, diferentemente dos demais profissionais liberais, em que pese a ampla liberdade de que dispõe para o exercício de sua profissão, em todo o território nacional, está jungido a normas de ética e de disciplina, que vigoram com força…

Os advogados do crime organizado

Os advogados, que promovem a defesa dos acusados de envolvimento com o crime organizado, não podem ser considerados mercenários ou antiéticos; em razão, exclusivamente, do exercício da advocacia nestes casos. Deve-se observar, no início da presente abordagem, que os indivíduos…

Biodireito: em defesa do patrimônio da humanidade

Há mais de cinqüenta anos foram considerados como criminosos de guerra vinte médicos pela prática de experimentos realizados em seres humanos. O julgamento dessas pessoas foi realizado pelo famoso Tribunal de Nuremberg, um tribunal de exceção, porém necessário, criado pelas…

Ética médica e publicidade enganosa

Ação civil pública contra médico que se dizia especializado em cirurgias plásticas restauradoras, sem qualquer habilitação para tanto, abusando de sua imperícia e total negligência, bem como o Conselho Regional de Medicina, por falta de fiscalização da classe.

Advocacia e ética

Todos sabemos que o exercício da Ética nunca foi exatamente o esporte nacional do Brasil. Para essa constatação, basta uma ligeira leitura dos livros da História pátria, desde a carta de Caminha, passando pelos negócios do Império e pelos diversos…

Ética, liberdade, legalidade e legitimidade

O surgimento dos direitos fundamentais do homem, enquanto conjunto de prerrogativas e garantias, foi influenciado largamente pelo pensamento cristão e pelo direito natural. Daí já se depreende o forte arcabouço ético que imanta toda a formulação dos direitos fundamentais. Com...

Ética e anúncio da advocacia

1. INTRODUÇÃO Impõem as normas que regulam e orientam o exercício da advocacia que procedimentos típicos e largamente aceitos e praticados nas atividades comerciais em geral sejam abandonados e até mesmo reprovados quando empregados em descompasso com as regras estatuídas…

Valores éticos no exercício da advocacia

INTRODUÇÃOO saudoso professor JOSÉ OLYMPIO DE CASTRO FILHO em seu livro PRÁTICA FORENSE (1), falando da atividade diária do advogado, lembrou o emérito EDUARDO COUTURE, numa das mais belas páginas de deontologia jurídica, Os Mandamentos do Advogado, digna de figurar…

Bioética: origens, fundamentos

Em artigo anterior, tratamos da importância da Bioética, como o ramo do conhecimento humano responsável por uma regulação ético-moral adequada em relação às novas técnicas médico-biológicas. Em alguma medida, como continuação do artigo anterior, examinaremos as questões pertinentes ao surgimento…

Bioética e Direito

Existe alguma relação entre as indagações bioéticas e o Direito? Este artigo tentará responder essa e outras perguntas que se descortinam sobre o tema. Como já demonstrado em artigo anterior, a Bioética é uma ramo do conhecimento transdisciplinar, que sofre…

Paradigmas bioéticos: relações com os grandes paradigmas de Direito Constitucional

Neste artigo, desenvolveremos a idéia de uma possível relação entre os grandes paradigmas bioéticos e os paradigmas constitucionais. Procuraremos responder à seguinte pergunta: Existe alguma inter-relação entre os paradigmas bioéticos e os constitucionais? Primeiramente, faz-se mister destrinchar um pouco o…

Admirável mundo novo

Este pequeno artigo versa sobre alguns problemas referentes à Bioética. Mas, duas perguntas já se colocam logo de início: O que é Bioética e qual a relação desse título, a priori sem sentido, com o tema a ser desenvolvido? Denomina-se…

Ética, Moral e Bioética

A felicidade consiste em conhecer seus limites e amá-los. (Romain Rolland) SINOPSE O presente trabalho procura abordar os vocábulos ética e moral sob um enfoque filosófico e um tanto prático, onde procura-se delinear as suas diferenças e similitudes. Delineou-se, também,…