Tudo de Filiação
Consequências da alienação parental
A Alienação Parental está cada vez mais comum em nossa atualidade. Trata-se de uma Síndrome capaz de comprometer o regular desenvolvimento da criança ou adolescente, e que ofende seu direito à convivência familiar, constitucionalmente garantido.
A adoção internacional diante do tráfico internacional de crianças
O presente artigo tem como objetivo ressaltar algumas particularidades do processo de adoção realizado no Brasil, bem como explicitar sua relação com o tráfico internacional, destacando-se a evolução do tráfico e da legislação de proteção à criança.
Disputa de guarda de animais de companhia em sede de divórcio e dissolução de união estável.
Baseando-se no campo emergente do Direito dos Animais e na recente evolução no Direito das Famílias norte-americano, a ideia do presente artigo é evidenciar que os animais de companhia não devem ser considerados meras coisas.
Alienação parental: como a mediação evita conflitos
A alienação parental compromete vínculos afetivos e o desenvolvimento psíquico da criança. Como a mediação pode reduzir conflitos e preservar o convívio familiar pós-divórcio?
Alienação parental: exemplos de situações
Faz-se um estudo completo dos principais aspectos da alienação parental, abordando-se a Lei 12.318/10, a qual combate essa prática de interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, que passa a repudiar seu genitor em razão de atos mesquinhos do alienante.
Guarda compartilhada
A Guarda Compartilhada é de extrema importância na manutenção e proteção dos laços afetivos entre os genitores e sua prole, de modo que a analise dos elementos que compõe a guarda compartilhada nos dias atuais se torna mais evidente sua analise e estudo
Indenização por abandono afetivo é pedido viável?
O direito de família, sempre inovador e com temas polêmicos, encontra em seu contexto atual o tema: a indenização por abandono afetivo é pedido que merece tutela à luz do ordenamento jurídico brasileiro?
Adoção do portador de necessidades especiais: desafio para a sociedade brasileira
O presente trabalho busca demonstrar as dificuldades enfrentadas pelos menores portadores de deficiência sob o regime de adoção, evidenciando a necessidade premente da sociedade brasileira de evoluir humanitariamente.
Um olhar sociológico sobre a disputa de guarda
O texto aborda os aspectos jurídicos da guarda dos filhos na família em litígio e as implicações sociológicas e psicológicas de tal processo.
Princípios de proteção à criança e ao adolescente
Análise de princípios basilares de proteção à Criança e ao Adolescente, destacando assim alguns dos principais que visam resguardar os direitos fundamentais destes, com embasamento na CF/88 e posteriormente pelo ECA- Lei 8069/90.
Questões polêmicas em direito familiar: conceito de família, união poliafetiva e registro multiparental
A coexistência da filiação biológica e da socioafetiva é uma realidade já exarada em diversas decisões judiciais, que determinam registros de nascimento apresentando duas mães e um pai ou dois pais e uma mãe.
Guarda compartilhada imposta: solução ou medida paliativa?
O presente artigo apesenta a alteração nos artigos do Código Civil onde estão previstas as modalidades de guarda, bem como as mudanças que ocorreram na aplicação da guarda compartilhada, após a alteração sofrida pela lei em dezembro de 2014.
Entre a paternidade biológica e a afetiva: uma tentativa de conciliação de vínculos jurídicos paternos de diferentes origens à luz do princípio do interesse superior da criança e do adolescente
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE FUNDADO EM ERRO – CONSTRUÇÃO DE VÍNCULO AFETIVO – INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DE ANULAÇÃO – SUPERVENIÊNCIA DE INTERESSE DO PAI BIOLÓGICO NO RECONHECIMENTO – COEXISTÊNCIA JURÍDICA DOS VÍNCULOS BIOLÓGICO E AFETIVO – POSSIBILIDADE
Adoção: encontro ou reencontro?
Adoção é Amor recíproco, e o Amor tem a chancela divina, pouco importando se o filho é biológico ou não. É vontade de cuidar dos dois lados. Quem pode dizer que as relações entre pais e filhos se medem tão somente por laços genéticos?
