Tudo de Filosofia do Direito
Considerações históricas e jurídicas sobre o direito humano (e da humanidade) ao desenvolvimento.
Resumo A história dos direitos humanos é fruto de uma evolução, surgindo como resposta a cada nova necessidade humana. O direito humano ao desenvolvimento, especificamente, tem sua história relacionada com a independência das colônias africanas. O próprio termo "desenvolvimento" sofreu…
Direito natural e positivismo jurídico.
Não devemos crer em uma fratura entre uma realidade "autônoma", que influi no direito e se desenvolve a seu lado, e o direito mesmo: somos nós os que produzimos a realidade do direito e a edificamos enunciando o que este mesmo é em sua essência.
O mito edênico e o drama da decisão jurídica
O trabalho se baseia numa narrativa conhecida e influente para identificar na narrativa do Éden traços de um ceticismo germinal, com uma crítica à procura de um conhecimento científico e moral.
Algumas considerações sobre a linguagem persuasiva
A persuasão é o ato de influenciar uma pessoa, tendo como objetivo operar a transferência de um ponto de vista, de uma opinião, impondo-se através da razão, da imaginação ou da emoção.
Direito e Justiça: uma relação tormentosa, mas necessária
Sumário: Introdução; 1. Os filósofos e as visões da justiça; 2. "Conceitos" de justiça; 3. A Eqüidade e a Justiça; 4. Arbitrariedade e a justiça; 5. Elementos da justiça na sua manifestação existencial; 6. Justiça como um valor; 7. Justiça...
Velhos novos direitos.
A humanidade vive um tempo onde os valores cada vez mais ganham a importante função de ocupar o espaço vazio no imaginário coletivo. Falo dessa lacuna, como a de uma pergunta sem respostas, que a sociedade percebe a cada vez…
O sentimento de justiça da comunidade teresinense
"Bem aventurados os que têm sede de Justiça porque eles serão saciados." Jesus Cristo "Quem se deixa intimidar perante a idéia, também será incapaz de apreender o conceito." Goethe JUSTIÇA Desde sempre os homens te perseguiram Como se a si mesmos buscassem…
O princípio da solidariedade
Em franco debate acadêmico a relevância da atuação humana pautada na solidariedade como forma garantista da vida em coletividade no mundo moderno e meio de concretização da felicidade através de ações em prol dos menos favorecidos.
A Administração Pública no contexto dos direitos humanos fundamentais:
1. INTRODUÇÃO Avulta de importância compreender qual deve ser a postura da Administração Pública perante os direitos humanos fundamentais, especialmente frente ao direito fundamental ao meio ambiente. É a este escopo que pretendemos conduzir o presente trabalho. Por óbvio, não…
Breve introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos
Resumo: O presente texto faz considerações sobre a consolidação do Direito Internacional dos Direitos Humanos como disciplina jurídica autônoma, apresentando seus antecedentes históricos, suas bases fundantes, conceito e finalidades. Tece considerações ainda sobre seu conteúdo e composição normativa, destacando especialmente...
Direitos humanos: conceitos e preconceitos
O texto discute a conceituação dos direitos humanos e os preconceitos associados a eles, propondo um conceito atualizador.
Limites éticos na contratação de honorários
SUMÁRIO: 1. Resumo – 2. Introdução– 3. Concepções contratuais de honorários advocatícios– 4. Aspectos éticos – 5. Formulação de uma proposta.1. ResumoO presente texto questiona os limites éticos na contratação de serviços advocatícios, por parte do advogado, formulando, para o…
A doutrina da transmigração das almas no universo jurídico
A noção de alma é encontrada em quase todos os povos e culturas, constituindo-se em um objeto de constante elaboração filosófica, desde os pitagóricos até a teologia contemporânea ou a psicanálise de Jung [01]. Definida como elemento vital e espiritual…
Análise jurídica de intervenção humanitária internacional
Este estudo analisa a legalidade das intervenções humanitárias internacionais, colocando frente a frente dois valores amplamente discutidos no âmbito internacional: a soberania estatal e os direitos humanos.
Norberto Bobbio: o teórico da democracia
No início deste novo século, Norberto Bobbio é o intelectual italiano mais conhecido no estrangeiro. Franco-atirador, espírito independente e irrequieto, o seu pensamento constitui uma referência na esquerda europeia.
Panóptico da contemporaneidade.
Minha alegoria consiste em me imaginar num grande Panóptico, estando eu na sua torre central, de onde possa observar todas as concepções do mundo contemporâneo, as elaborações dos teóricos acerca da modernidade, as sociedades como elas se constituíram historicamente, os…
A cultura da credibilidade dos direitos humanos
A sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos-CIDH, pela primeira vez no Brasil, de marcante registro no cenário jurídico nacional, pelo próprio ineditismo do evento, ou mesmo pela oportunidade ímpar de se conhecer o funcionamento e de se "conviver" com…
Sócrates e Jesus Cristo: a relação entre a fé e a razão
Investiga-se a relação entre fé e razão nas trajetórias históricas e existenciais de Sócrates e Jesus Cristo, como paradigmas distintos e convergentes de busca pela verdade.
