Tudo de Formação de decisões pelo Juiz
Cuidado, os robôs vêm aí! As decisões-modelo judiciais e o risco de uma tragédia
Judicialização em massa, insuficiência de quadros técnicos e de juízes, soluções-padrão alvitradas em TI e uma geração não afeita à leitura: nosso sistema judicial corre sérios riscos de padecer em consecutivos erros judiciais. Até que ponto a celeridade processual deve ser priorizada?
O Modelo de Regras I e a leitura dworkiana acerca do positivismo de Hart
Entre Dworkin e Hart, qual versão do positivismo jurídico tem mais sucesso?
Crítica da teoria formalmente vinculante dos precedentes
O CPC estabeleceu termos para os precedentes no direito brasileiro. Para o adequado manejo deste instrumento, é preciso compreender quais teorias sustenta este microssistema e este foi o feito por Hermes Zaneti, expoente processualista.
Black Mirror: influência da mídia nas decisões do Poder Judiciário a partir do episódio "The national anthem"
Há influência da mídia na influência das decisões do Poder Judiciário? A partir dos questionamentos levantados pela série Black Mirror, especificamente no episódio denominado “The national anthem”, traça-se o papel midiático na sociedade.
Jurisdição constitucional, pós-positivismo e hermenêutica na teoria da decisão
Estuda-se o pós-positivismo jurídico e a teoria da decisão no âmbito de uma jurisdição constitucional que se pretenda democrática tendo como pano de fundo as releituras da relação entre direito e moral e o giro linguístico-ontológico do último século.
Juiz condena ex-vereador a pagar R$ 1,00 ao PT por danos morais
Em época de paixão de alguns magistrados, de sensacionalismo midiático, dos confrontos entre cidadãos, o alerta e o esclarecimento são de extrema urgência!
Precisamos falar de juízes
É da história brasileira o caráter de evitar críticas sobre o comportamento judiciário, como se a suposta independência das decisões judiciais pudesse, por si só, respaldar a justificativa presente no ditado popular de que “decisão judicial não se discute, cumpre-se”.
Livre atuação do julgador nas medidas cautelares
O exercício da judicatura deve objetivar, acima de tudo, a concretização daquilo que se entende como justiça, ainda que se trate de uma decisão contra a vontade majoritária.
Mitigando os riscos do decisionismo judicial no neoconstitucionalismo
Os problemas oriundos da perspectiva neoconstitucional exigem que se encontrem maneiras de minimizar ou reverter os efeitos negativos que podem ser gerados nesse quadro de valorização desmedida das normas constitucionais.
Subsistema processual dos precedentes: qual a importância?
O entrave ao desenvolvimento econômico e social provocado por um Judiciário que gera jurisprudências desconexas será minimizado, em virtude dos precedentes e dos sistemas de uniformização de jurisprudência que foram implementados no Código de Processo Civil de 2015.
O que pode interferir na formação da convicção do juiz?
Analisaremos a influência de fatores psicológicos inconscientes na tomada de decisão por parte dos magistrados, através da sistematização de perfis de personalidade.
Rebelião contra a fundamentação das decisões judiciais
O concurso público pode até conferir legitimidade quanto a um requisito formal a boa parte do Judiciário, mas o que lhe confere legitimidade ampla de atuação, principalmente pela relevância das decisões que deverão ser cumprida por todos, é a devida fundamentação.
Fundamentação de decisão referencial no processo penal
As decisões judiciais podem ser fundamentadas com mera transcrição de precedente ou parecer?
Lógica e argumentação jurídicas como fatores de controle e legitimação das decisões judiciais
A adoção, pelo magistrado, de argumentos fortes e razoáveis nas decisões judiciais que profere, construídos através de raciocínios lógico-jurídicos, permite o controle de eventuais arbitrariedades, facilitando a organização metódica de uma comunicação clara e efetiva.
Texto normativo: parâmetro de decidibilidade ou pretexto justificador?
No momento em que um magistrado soluciona uma demanda, os textos normativos se revelam como parâmetros de decidibilidade ou como pretextos justificadores da decisão?
A «fadiga da decisão»: quando médicos e juízes decidem mal
Segundo um estudo sobre fatores que intervinham na decisão dos juízes de outorgar liberdade condicional aos presos, o principal não foi o tipo de crime, nem a aparência dos presos, idade etc. O fator era a «hora do dia» na qual se apresentava o caso.
Processo e o mito do poder no contexto democrático como fatores de biopolítica
Com a institucionalização do modelo de Estado Democrático de Direito, a estrutura constitucionalizada determina que sejam observados e assegurados aplicabilidade das garantias constitucionais e direitos fundamentais pelo Processo Constitucionalizante.
A ratio decidendi por Neil Maccormick e a teoria da transcendência dos motivos determinantes
Analisam-se as ideias acerca da da força argumentativa das decisões.
