Tudo de Fundos de investimento
Tributação de fundos exclusivos e offshores: controvérsias
O governo brasileiro planeja tributar investimentos em empresas offshore, o que pode afetar a diversificação de portfólio e a rentabilidade dos investidores. Offshores têm benefícios, mas também riscos envolvidos.
A evasão de divisas e a aplicação em fundo de investimento estrangeiro
No julgamento do AREsp 774.523, no STJ, entendeu-se que a aplicação em fundo de investimento sediado no exterior equivale à manutenção de depósito de valores em conta bancária fora do país para fins de caracterização do crime de evasão de divisas.
Análise da jurisdição das Ilhas Virgens Britânicas (B.V.I.).
Panorama geral sobre a jurisdição das Ilhas Virgens Britânicas (BVI) no âmbito de sua legislação relativa à Prevenção e Combate à lavagem de dinheiro (AML) e procedimentos de "Conheça Seu Cliente" (KYC) aplicáveis ao mercado de capitais em BVI.
A responsabilidade civil e os deveres do Administrador de fundo de investimentos
Compilação sistemática dos deveres e atribuições impostas ao Administrador de fundo de investimento pela regulamentação aplicável, bem como abordagem do tema da responsabilidade civil que decorre do descumprimento de tais obrigações.
Fundos 157: uma Medida Provisória do Bem
Já passa da hora de se adotar providências para não apenas controlar efetivamente os recursos e preservar o direito dos cotistas e de seus herdeiros, mas, também, dar a eles uma destinação útil e produtiva para a sociedade, enquanto não são resgatados.
Fundos de investimentos em direitos creditórios e fundos de investimentos em participações
Os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios e os Fundos de Investimentos em Participações são grandes captadores de recursos nos mercados, proporcionando efetiva rotatividade de aplicações financeiras e uma opção de financiamento alternativa em relação às vias convencionais.
Art. 957 do novo Código Civil e os fundos de investimento:
O dramaturgo Metastásio, já no séc. XVIII, no Ato II do grande épico "Écio", entrevera que: "Niega agli affitti aita, chi dubbiosa la porge", ou seja, "Nega ajuda aos aflitos, quem a oferece duvidosa". O novo Código Civil, embora tenha…
Os fundos de investimento financeiro e a proteção jurídica do investidor-consumidor:
RESUMOEste artigo analisa os fundos de investimento financeiro, regulados pelas Disposições Regulamentares do Banco Central. Na impossibilidade de examinar a natureza jurídica e a composição de todos os fundos de investimento financeiro, tomou-se por base os existentes no Banco do…
Ação contra banco por perdas em fundos de renda fixa
Ação de indenização movida por investidor contra banco em virtude de propaganda enganosa quanto aos “fundos de renda fixa”, em razão de perdas financeiras ocorridas no final de maio de 2002. A ação alega que o banco fez publicidade do investimento como sendo de perfil conservador, com liquidez e rentabilidade diárias, ocultando a possibilidade de prejuízos.