Carnaval tributário 2016 (parte I):substituição tributária e suas consequências para as Empresas do Simples Nacional

Uma de suas frentes de cobrança do ICMS é a substituição tributária que tem como pressuposto concentrar na indústria toda a cobrança do ICMS. No entanto, para as pequenas e médias empresas essa sistemática acaba sendo desvantajosa.

Acordo de sócios:aspectos práticos

O acordo de sócios, surge como um instrumento essencial para a organização e sobrevivência da empresa, já que nele é possível regulamentar uma série de matérias e situações, principalmente no que tange ao planejamento familiar.

Lei de Maquila: uma oportunidade da retomada da competitividade do produto nacional?

Aspectos gerais da Lei de Maquila e o interesse do empresariado brasileiro.

Lei Sarbanes Oxley (SOX): exemplo norte-americano para reestruturação das S/As no Brasil

A lei Sarbanes-Oxley foi criada para proteger os investidores acionistas através da transparência e veracidade das divulgações corporativas, garantindo o pleno desenvolvimento das empresas de capital aberto.

Corrupção e medidas normativas.

A presente série de artigos tem por objetivo trazer uma abordagem acerca do fenômeno da corrupção e como ele afeta, não só o ambiente público, mas também o privado. Como a Lei Anticorrupção está afetando a esfera corporativa e as adequações a ela.

Acordos de sócios:o futuro por testemunha

A evolução das relações empresariais tem demandado um alto grau de dedicação dos sócios aos seus empreendimentos, fazendo com que regras simples de convivência tenham de ser substituídas por documentos que possam ser um referencial na solução de conflitos.

Criminal Compliance: instrumento preventivo da pessoa jurídica frente a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)

O presente artigo tem por objetivo mostrar as vantagens de uma atuação preventiva do advogado empresarial, com base em pesquisas interdisciplinares nos ramos do direito penal, direito empresarial, direito civil e direito constitucional.

Aeroportos regionais: novas regras de licenciamento ambiental

Critérios e diretrizes para licenciamento ambiental dos aeroportos regionais, inclusive com normas sobre categorização de aeroportos regionais para fins de licenciamento ambiental, como para regularização ambiental de aeroportos regionais existentes.

Gestão de riscos jurídicos: o caminho a ser trilhado pela advocacia contemporânea

Qual o papel do advogado em um mercado cheio de incertezas? O trabalho preventivo não só evita problemas, mas também propõe clareza (conformidade legal) e estabilidade ao negócio, minimizando perdas e maximizando oportunidades.

O desenvolvimento tecnológico como potencializador do poder de controle das companhias

O desenvolvimento tecnológico como viés de controle, é um poder que se não ignorado pela companhia, exerce um papel preponderante no crescimento da sociedade, pois o próprio mercado se desenvolve e se expande graças a este poder.

Governança corporativa em empresas familiares

A governança corporativa nas empresas familiares torna-se imprescindível diante dos cenários de desavenças e de instabilidade. No entanto, para que as boas práticas de governança sejam devidamente aplicadas e surtam os efeitos pretendidos, os entes familiares devem compreender as características de sua própria empresa. Comentários:

Carga tributária X governança empresarial: rompendo mitos empresariais

Na outra ponta do equivocado mito empresarial de que "minha empresa não sobreviverá se deixar de sonegar tributos", encontra-se a atual exigência de padrões legais de eficiência empresarial.