Tudo de Grupo de empresas
Cláusulas de declaração e garantia nas negociações de fusões e aquisições
Nas operações de fusão ou aquisição de empresas, existem declarações e garantias que protegem as partes integrantes de uma nova "aventura negocial" – joint venture.
Due diligence legal em fusões e aquisições e compra e venda de empresas
A due diligence legal é procedimento adotado em operações de fusões e aquisições ou de compra e venda de empresas com base na qual o comprador tomará a decisão de concluir ou não o negócio e as condições em que irá fazê-lo.
Drag along em compra e venda, fusões e aquisições de empresas
Muito usada em fusões e aquisições ou compra e venda de empresa, o drag along deve equilibrar o legítimo interesse do investidor de liquidar sua participação com o legítimo direito do empreendedor de não ser obrigado a vender seu ativo com prejuízo.
Gruppi di società in Italia
Quando si parla di gruppi di società è necessaria la basica compresenza di alcune condizioni.
A caracterização de grupo econômico na esfera trabalhista e suas implicações
A caracterização de grupo econômico pode trazer efeitos favoráveis e desfavoráveis para o empregador.
CARF e o planejamento fiscal por meio de arrendamento/aluguel
É possível firmar contrato de aluguel ou arrendamento entre empresas de um mesmo grupo, pois não existe na legislação brasileira qualquer impedimento para que empresas ligadas realizem negócios entre si. Qual é o entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais sobre isso?
Fusões e aquisições: Economia x Direito
A complexidade de modelagem e instrumentalização destas operações reúne diversos profissionais na consecução dos objetivos e planos de negócio traçados, sendo imprescindível a familiarização com o mundo dos negócios e sua linguagem.
Cláusulas de earn-out em contratos de fusão e aquisição
É comum que a adoção de cláusulas de earn-out transforme a diferença de avaliação e preço de hoje, em custoso contencioso de amanhã.
Reconhecimento de grupo econômico em sede de medida cautelar fiscal
Esclarece-se a possibilidade de reconhecimento de grupo econômico em sede de medida cautelar fiscal, ou seja, a possibilidade de aquele que inicialmente não figura como devedor do crédito tributário integrar o polo passivo da ação.
Autonomia patrimonial dos estabelecimentos de uma sociedade
É possível que qualquer filial da sociedade tenha seus bens penhorados em execução fiscal, pouco importando se o débito decorreu de operações praticadas por ela própria, pela matriz ou por outra filial.
IRPJ e exclusão de juros nas operações de mútuo entre empresas coligadas
No mútuo entre empresas do mesmo grupo, não há omissão de receita quando pactuada a isenção de juros no respectivo contrato, nem quando vencido o contrato sem resgate de dívida e sem cobrança de juros moratórios. Ambos os juros, compensatórios e moratórios, não se sujeitam à incidência da CSLL e do IRPJ.
Responsabilidade tributária de um estabelecimento por débito de outro do mesmo grupo econômico
A ficção do CNPJ não pode descambar para uma subversão dos ditames legais, considerando estabelecimentos de um mesmo grupo econômico como autônomos ou com personalidade jurídica distinta, sem ligação ou responsabilidade tributária.
Desconsideração da personalidade jurídica no STJ
São trazidas as diversas modalidades da desconsideração da personalidade jurídica, mencionando as teorias aplicadas pela jurisprudência do STJ.
