ICMS sobre produtos importados

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

O filho adotivo do ICMS

12/06/2019 18:00Claudio Cesar Santa Cruz Modesto 1

O crédito natural do ICMS pode e deve ser tratado como um ativo da empresa, e, sendo assim, razoável o direito do proprietário em alienar a terceiros o ICMS que apropriou por ocasião das compras que efetuou, porém, não compensou por ocasião das saídas realizadas. O mesmo não se pode dizer sobre o crédito outorgado.

O ICMS e o crédito acumulado em exportação: uma luz no fim do túnel

13/07/2020 20:28Gerson Tarosso 0

A Constituição só tratava da manutenção e do aproveitamento do crédito em relação às operações de exportação de produtos industrializados. Com a LC nº 87, de 1996, os produtos semielaborados e primários passaram também a não sofrer incidência do imposto. Saiba o que ocorreu a partir daí.

Exibindo todos Exibir selecionados