Tudo de Indígenas
Indígenas são os povos nativos ou originários de uma determinada região ou país. O termo é frequentemente usado para descrever as populações nativas que habitavam uma área antes da chegada de colonizadores ou imigrantes de outras partes do mundo. Os povos indígenas têm uma cultura, língua e tradições distintas, e muitas vezes lutam para preservar seu modo de vida e seus direitos territoriais.Comunidades indígenas no Brasil.
Trata-se de um apanhado normativo, jurisprudencial e doutrinário acerca da situação das comunidades indígenas no Brasil, e as intervenções dos órgãos interamericanos de direitos humanos, especificamente abordando o caso Belo Monte.
Educação escolar na perspectiva do movimento indígena
O trabalho tem como temática a educação na perspectiva indígena, e foi elaborado a partir de um estudo de caso.
Infanticídio indígena: omissão do Estado
A postura do Brasil em relação ao infanticídio indígena deve passar de omissiva para ativa, não somente por uma questão moral, mas por obrigação legal, sob pena de se responsabilizar internacionalmente pela desobediência dos tratados dos quais é signatário.
Demarcação das terras indígenas da Amazônia para a manutenção do regime climático
A demarcação dos territórios indígenas é medida protetiva que contribui diretamente para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, bem como para o controle climático global.
Crimes praticados por indígenas
O artigo analisa a questão dos crimes praticados pelos indígenas sob o âmbito da culpabilidade no que concerne ao anteprojeto do Código Penal.
Povos e populações indígenas e tribais e proteção internacional
Discutem-se temas como universalidade dos direitos humanos e relativismo cultural no contexto dos direitos de povos indígenas e das comunidades tradicionais, a começar pelo papel das normas internacionais.
Construção de usinas hidrelétricas e povos indígenas afetados
O presente artigo trata dos problemas decorrentes da construção de usinas hidrelétricas quando há povos indígenas afetados
Projeto de Lei nº 1.057/2007: “Lei Muwaji”
O presente ensaio discorrerá sobre o infanticídio que é considerado crime no Brasil, art. 123 CP . Relação da prática realizada pelos índios que é considerada um ato de amor. Conflito de normas. Infanticídio indígena. Medida a ser tomada. Análise.
Evolução histórica dos direitos indígenas
As legislações indígenas existente no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. Com a criação do Estatuto do Índio alguns direitos foram protegidos. Apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1988 passaram a ter direitos de forma mais ampla.
O infanticídio indígena no Brasil
O presente trabalho busca realizar uma sintética análise da questão do infanticídio indígena no Brasil, ainda praticado por algumas tribos, e as perspectivas de enfrentamento do problema, sob a ótica do ordenamento jurídico atual.
Direito indígena e a questão humana Direito Indígena na Constituição Brasileira e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
No decorrer do estudo pela Historia da evolução indígena, muitos decretos e leis foram promulgados, entretanto a maioria deles não obteve êxito, devido a problemas sociais, políticos e ate mesmo culturais da época.
Dignidade da pessoa humana e políticas públicas aos indígenas
Dever ser objeto de reflexão a aplicação de conceitos ocidentais dominantes de Dignidade da Pessoa Humana e de Direitos Humanos sobre populações que estão em outra forma de pensar, outra cultura e mesmo uma outra história, de forma a não se impor por força a cultura da maioria.
Descolonização da saúde dos índios: a Constituição e a Convenção 169 da OIT
Os indígenas possuem seus próprios saberes e práticas em saúde, geralmente desprezados pela medicina ocidental. Este artigo trata da natureza colonial desse preconceito e dos avanços da CF/88 e da Convenção 169 da OIT na descolonização destes saberes.
Alterações da Lei n. 12.010/09 e o acolhimento institucional da criança indígena
O acolhimento institucional só há de ocorrer quando não existir membro da família extensa que possa assumir, em segurança, o cuidado da criança indígena.
Especificidades para colocação da criança indígena em família substituta
O nome de criança indígena não poderá constar no Cadastro Nacional de Adoção, pois não há como se garantir o respeito à identidade social e cultural nem a prioritária colocação no seio da mesma etnia.
Etnodesenvolvimento: desenvolvimento sustentável junto aos povos indígenas
O etnodesenvolvimento é uma forma de pensar o desenvolvimento sustentável para determinadas comunidades cuja cultura é marginalizada pelos ideais capitalistas
Condição jurídica do indígena brasileiro
O artigo aborda a condição jurídica do índio face ao Código Civil de 2002 e as recentes iniciativas governamentais na área previdenciária para protegê-los.
Demarcação de terras indígenas: árduo processo
Decisões do STF e efetivação de leis constitucionais e infraconstitucionais que atentem para o direito à identidade dos indígenas são formas de tentar evitar que grupos minoritários fiquem à margem de proteção.
Implementação dos direitos dos índios
Após a Constituição, inegáveis avanços ocorreram em diversos aspectos na proteção e na defesa dos direitos fundamentais, sobretudo no âmbito dos direitos dos índios, como o acesso à educação, a proteção das terras e a promoção do acesso à justiça.
