Tudo de Informática aplicada no Direito
Novidades Junho PJe – Processo Eletrônico
Novidades sobre o Pje
Processo eletrônico e efetividade judicial
Analisa-se em que medida as garantias processuais são observadas no processo eletrônico, identificando se a administração da Justiça, por meio do atual processo de virtualização, consegue atender satisfatoriamente a demanda que aporta o judiciário.
Vantagens e desvantagens do processo eletrônico
O processo eletrônico contribui à evolução processual, uma vez que sua efetiva aplicação atua positivamente, à medida que diminui os custos e apresenta um processo mais rápido e moderno, sem, contudo, obstar direitos e garantias individuais e fundamentais.
Processo digital e falta de rigor procedimental
As regras processuais deveriam ser respeitadas tanto nos processos físicos quanto nos processos digitais, mas não é isto que tem ocorrido em alguns casos. Há uma perigosa tendência de flexibilização do processo no ambiente virtual.
Contratação e registro digital no Minha Casa Minha Vida: eficiência X segurança
Com a edição da Lei nº 11.977/09, que institui o Programa Minha Casa Minha Vida, surgiram inovações que contribuíram com o direito, em especial, com o direito empresarial digital.
A era do processo eletrônico
O processo como corporificação e exteriorização maior do direito e sua introspecção no mundo digitalizado é a proposta de instrumento à tão almejada celeridade processual, pressuposto primário para se convergirem direito e justiça.
Processo eletrônico e identificação do advogado pela assinatura digital
O artigo explora o porquê de as duas mais altas cortes do país terem recentemente rejeitado peças em processo judicial telemático com base em suposta divergência entre assinaturas tradicional e digital.
Transição segura do processo judicial eletrônico. É possível?
Com a sensibilidade dos gestores do PJe e a participação construtiva dos vários usuários do sistema informatizado, é perfeitamente possível construir uma transição segura para a implementação do processo judicial eletrônico no Brasil
Processo Judicial Eletrônico (PJe): morosidade virtual
Demonstram-se a desumanização e o menoscabo aos direitos fundamentais, por conta do processo judicial eletrônico, sem que sejam corrigidas suas falhas.
Processo eletrônico no projeto do CPC e no direito processual do trabalho
Examinam-se as inovações do projeto de novo Código de Processo Civil, em especial aquelas relacionadas com o processo eletrônico, sobre a atmosfera processual do trabalho.
Processo Judicial Eletrônico (PJ-e): acessável ou acessível?
Este artigo almeja provocar reflexão sobre o Processo Judicial Eletrônico - PJE. Indagar, ainda, como está sendo tratado o temário da acessibilidade no Brasil.
Processo eletrônico tem princípios novos e revisa antigos
Propõe-se que o processo virtual contenha princípios que lhe são específicos, bem como que enseje uma releitura dos princípios clássicos do direito processual civil, alterando a própria concepção de jurisdição.
Informatização e violação de direitos
A informatização trouxe incalculáveis benefícios para as sociedades organizadas. Todavia, em determinadas ocasiões, o processamento de dados se torna inadequado, vez que incapaz de substituir a sensibilidade humana.
Leitura sequencial de impressões digitais
Considerando as fraudes existentes em meios eletrônicos, propõe-se um método alternativo para a diminuição dos crimes eletrônicos, com a utilização de leitura sequencial de impressões digitais.
Acordo de nível de serviço (SLA) e contrato administrativo de informática
No caso da entregabilidade infungível, há previsibilidade que dá origem ao prévio acordo sobre a “adequação” no preço. No caso da entregabilidade fungível, há superveniência de fato (justificável ou não) que causa a mora.
