Tudo de Insider trading
Insider trading é a prática ilegal de comprar ou vender valores mobiliários com base em informações relevantes ainda não divulgadas ao público. Essa conduta fere a equidade do mercado financeiro, beneficiando quem tem acesso privilegiado em detrimento dos demais investidores.
A equiparação de criptoativo à valor mobiliário para fins de tipificação do crime de “insider trading”
O Decreto nº 11.563 de 2023, que regulamenta a Lei do Mercado de Ativos Virtuais (Lei nº 14.478 de 21 de dezembro de 2022) trouxe diversas novidades, dentre elas, destaca-se a inclusão de novos tipos penais em legislações já existentes,...
Entendendo o crime de insider trading
1. O Insider Trading, também conhecido como “negociação com informações privilegiadas”, é considerado crime no Brasil, segundo a Lei 6.385/76 e a Lei 13.506/17, que regem o mercado de capitais no país. Seu fato gerador ocorre quando alguém negocia ações...
O crime de insider trading no mercado de capitais brasileiro
Resumo: A presente pesquisa aborda a prática do insider trading no mercado de capitais, com o objetivo de trazer aportes sobre a regulação realizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para reduzir o risco e assimetrias do mercado. Partindo-se da...
A prisão preventiva num caso de insider trading
O insider trading subverte o mercado e cria condições desiguais de concorrência. No Brasil, é raro que crimes desse tipo sejam punidos.
Consideraçoes sobre insider trading, regulamentação no Brasil e casos OGX e Sadia/Perdigão
Estudo sobre o regramento de Insider Trading no Brasil, analisando a aplicação da regra tanto no país como no exterior, bem como trazendo apontamentos sobre casos famosos de Insider Trading: OSX e Sadia Perdigão
Um caso de insider trading
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou o fundo de pensão dos empregados da Petrobras, a Fundação Petros, em R$ 17,1 milhões por uso de informação privilegiada na venda de ações da Brasil Telecom nos anos de 2009 e 2010....
Estudo sobre aspectos jurídicos do Insider Trading.
O combate à prática de insider trading está diretamente ligado à necessidade de se garantir um mercado de valores mobiliários econômica e juridicamente seguro e amparado pela legislação pátria.
Insider trading: uso indevido de informação privilegiada
1. Considerações iniciais Tomando emprestadas as palavras de GABRIEL GARCIA MARQUES, escritas em sua obra Cem Anos de Solidão, e transcritas por LENIO STRECK1, "em Macondo, o mundo era tão recente que muitas coisas careciam de nome e para mencioná-las...
Violação do dever de sigilo: uma nova visão
A teoria do insider trading (violação do dever de sigilo) surgiu no direito norte-americano em decorrência da preocupação do governo em razão dos inúmeros casos de deslealdade dos administradores das sociedades anônimas em relação às empresas que administravam, com a...
Uso indevido de informação privilegiada e Lei nº 10.303/2001
Introdução Com a publicação da Lei nº 10.303/01, que alterou e acrescentou dispositivos na Lei nº 6.404/76 (Lei das S.A.) e na Lei nº 6.385/76 (Lei que dispõe sobre o mercado de capitais e que criou a CVM), o uso...
