Tudo de Insolvência civil
Compensa cobrar judicialmente um devedor sem bens?
Há métodos eficazes para perseguir o patrimônio daquele retira os bens de seu nome.
Pedido de falência formulado por sócio ou acionista minoritário
Examina-se a impossibilidade de sócio ou acionista requerer a falência de pessoa jurídica da qual faz parte.
Insolvência e Lei 14.112/20
o texto trata da reforma da Lei 11.101/05, que trata da insolvência empresarial.
Insolvência civil e o fresh start norte-americano
Principais aspectos sobre o código de falências norte-americano: mais avançado que o nosso, esse sistema retira o rótulo de "fraudadores" e "mau pagadores" daqueles que passaram por processo de falência.
PL 1.397/2020: reforma emergencial e temporária do sistema de insolvência brasileiro
Diante do cenário de crise econômica acarretada pela covid-19, foi apresentado o PL 1.397/2020, que propõe criar, em caráter emergencial e temporário, o mecanismo da negociação preventiva e alterar diversos dispositivos da Lei 11.101/2005 (LREF).
Nova lei italiana sobre crise e insolvência civil
A partir de agosto, a Itália terá novo sistema acerca da insolvência, afastando a regulamentação de 1942, com redução dos custos e duração dos procedimento. Nos plúmbeos momentos de crise sanitária ora vivenciada por todos, certamente não serão poucos os cidadãos a se valer do instituto da insolvência civil.
Falência da pessoa física: o exemplo do Chile
A crise vivida no mundo tem múltiplas dimensões e efeitos deletérios. Somente alguns perceberam que a legislação relativa à insolvência civil carece de ampla e profunda reforma que, salvo engano, não se avizinha. O Chile, porém, já está começando a sua.
Planos de saúde: natureza jurídica e processo de liquidação extrajudicial
Explora-se a natureza jurídica dos planos de saúde e o processo de liquidação extrajudicial quando não possuem mais condições para se manterem em funcionamento, atendendo às necessidades de serviços de saúde.
[Modelo] Ação de execução de alimentos com pedido de prisão do alimentante
Trata-se de modelo de execução de alimentos cobrando as três últimas parcelas devidas, com pedido de prisão do réu, caso não haja pagamento voluntário após a citação válida.
Execução por quantia certa contra devedor insolvente
Apanhado atualizado acerca da quase extinta "execução por quantia certa contra devedor insolvente".
A insolvência civil como ferramenta para o credor
RESUMO: O artigo trata da questão da insolvência civil, traz conceitos relacionados ao instituto e propõe a utilização da insolvência civil não somente como forma de promover a execução concursal, mas também como forma de coação legal ao devedor para…
Aspectos gerais da insolvência civil
SUMÁRIO: 1.Noções Gerais da Execução Concursal 2.Execução Singular e Execução Coletiva 3.Características da Execução Coletiva 4.Legitimidade 5.Competência 6.Insolvência requerida pelo credor 7.Insolvência requerida pelo devedor 8.Sentença Declaratória de Insolvência 9.Administração dos bens do devedor 10.Verificação e classificação de créditos 11.…
A insolvência civil real e presumida requerida pelo credor quirografário
Ao contrair uma dívida, o devedor assume para si uma responsabilidade, devidamente respaldada pela potência patrimonial de seus bens móveis e imóveis. Enquanto o universo patrimonial responder pelas obrigações assumidas, não há falar-se em insolvência civil. Todavia, ressalte-se que referido…
"Falência civil" versus "falência comercial"
Sumário: 1-Introdução e breve relato histórico. 2- Peculiaridades da execução contra devedor insolvente. 2.1. – Características semelhantes entre o processo de insolvência civil e o processo falimentar. 2.2.- Diferenças entre o processo de insolvência civil e o processo falimentar. 3-…
