Em defesa da soberania nacional: convocação dos embaixadores do Irã e do Líbano

Simpatizantes do Hezbollah foram presos por planejar ataques terroristas no Brasil. É urgente convocar os embaixadores do Líbano e do Irã para prestar esclarecimentos.

Os direitos das mulheres no Irã

Durante o final do século 20 e início do século 21 no Irã, os direitos das mulheres foram severamente restringidos, em comparação com os da maioria dos países desenvolvidos.

Constituição da República Islâmica do Irã de 1979 (revisada em 1989)

PREÂMBULO Em nome de Allah, o Compassivo, o Misericordioso Antigamente enviamos nossos apóstolos com sinais claros, e com eles enviamos o Livro e a Balança para que os homens sustentem a justiça... (57:25) A Constituição da República Islâmica do Irã...

O erro humano que derrubou avião e a responsabilidade civil no direito internacional público

Após dois dias de negativas, o Irã admitiu que derrubou, por erro humano, o avião da Ukraine International Airlines que caiu perto de Teerã, matando as 176 pessoas. Entenda como se dá a responsabilidade civil nesses casos.

Estados Unidos x Irã: uma relação belicosa e suas consequências

A escalada do confronto entre os países nos leva a refletir neste artigo sobre soberania do espaço aéreo, legitimidade dos métodos empregados em conflitos do gênero, controle de preços de combustíveis e outros assuntos.

A morte de um assassino

O artigo se reporta a recente fato concreto envolvendo a morte de agente militar iraniano.

Quando o governo americano drogou seu povo

Crítica ao filme Freeway Crack in The System, que relembra escândalo Irã-Contras, em que Reagan trocou ocultamente armas com xiitas iranianos e cartéis colombianos para supressão de forças sandinistas, mediante autorização de entrada de cocaína nos EUA.

Direitos humanos no Irã e no Brasil: estudo comparativo

Diferentemente do Brasil, que é um Estado laico, o Irã adota fundamentos teocráticos em suas decisões políticas, o que afeta a proteção de certos direitos humanos nesse país.

Tribunal da União Europeia impede Irã de fornecer equipamentos nucleares

O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu, em um caso de 2011, que as medidas restritivas contra a proliferação nuclear impedem o Irã de fornecer e instalar equipamentos em benefício de terceiros.

Aborto no Direito Comparado

Comparação das abordagens legais sobre o aborto em diferentes jurisdições, sem tomar partido sobre a legalização, incluindo sistemas jurídicos como o Direito Romano-Germânico, Common Law, Lei da Sharia e sistemas jurídicos mistos.