Tudo de Jair Bolsonaro
É crime comprar imóvel com pagamento em dinheiro?
Análise sobre a legalidade da aquisição de imóveis com pagamento em espécie.
A democracia está em risco?
Fala-se muito em ataque à democracia, mas não é tão fácil, como parece, apontar com exatidão os seus responsáveis.
O Gavial do Planalto Central
Análise crítica dos últimos posicionamentos do Presidente da República sobre a ilegitimidade do resultado das urnas eletrônicas e as consequências para a incerteza sistêmica. Demorou décadas para que a democracia brasileira tomasse a forma que tem hoje. Apesar de suscetíveis...
Lula x Bozo? Não. A luta fundamental é entre civilização e barbárie!
O gracejo de outrora sobre o Juquinha que só pensava em sexo poderia muito bem ser atualizado assim: boa parte da esquerda brasileira só pensa nas eleições. Assim, os eternamente resignados a optarem pelo mal menor fizeram do brutal assassinato do...
Graça ou indulto? Perdão de Daniel Silveira esclarecido
Bolsonaro aboliu o indulto coletivo e concedeu graça ao Deputado Daniel Silveira, em evidente contradictio in terminis. A graça, desde a última Constituição, não a conhecemos. Porém, quem é contra o perdão, de forma atabalhoada, o concedeu.
O sigilo das informações no governo Bolsonaro
Não pode o governo federal fazer uso político daquilo que é de direito do cidadão e da imprensa livre.
O perdão presidencial é legal?
Neste artigo, abstraindo-se de questões políticas, o autor analisa unicamente a questão jurídica sobre a legalidade ou ilegalidade, do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira.
Influências do Tradicionalismo no Governo Bolsonaro
1. INTRODUÇÃO O Tradicionalismo, também conhecido como Perenialismo, foi um movimento filosófico surgido no século XX, que tem como seu fundador o francês René Guenon, e outros principais expoentes como Julius Évola e Titus Burkhardt. Sua filosofia esotérica prega o...
Preclusão da autodefesa: o mais novo absurdo no STF
O Ministro Alexandre de Moraes alega que o fato de que Bolsonaro ter manifestado concordância em prestar declarações pessoalmente configuraria preclusão lógica, não podendo mudar sua estratégia defensiva posteriormente.
Constituição Federal, garantidores do Estado de Direito e democracia em risco durante o governo Bolsonaro
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar se Bolsonaro representa riscos à democracia, aos garantidores do Estado de Direito e à Constituição Federal, analisando ainda se respeita a atuação das cortes, a tolerância e a legitimidade política. Além disso, será observado...
Caso Allan dos Santos: narrativas x arbítrios
STF decretou prisão preventiva de Allan dos Santos, bloqueou contas e determinou extradição dos EUA. A decisão é criticada como inconstitucional: seria um crime de opinião?
Bolsonarismo: licantropia e virologia política
Apenas sociopatas sentam e assistem placidamente ao genocídio, sem nada fazer, a não ser regozijar-se com a morte do povo.
O Colégio Militar e a filha do presidente
Trata-se de artigo que pretende, por meio de uma metodologia descritiva e exploratória, analisar a viabilidade jurídica da possibilidade da filha do presidente estudar em um Colégio Militar sem passar por um processo seletivo.
Mais um inquérito contra o Presidente Jair Bolsonaro
Estranhamos esses inquéritos nos autos das investigações das fake news, aparentemente sem prazo para sua conclusão. Tudo indica o seu caráter permanente para ir apurando os fatos à medida em que vão se sucedendo.
Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Diante do pedido de impeachment protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro, contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, algumas perguntas precisam ser esclarecidas, elucidando assim esse fato. Esse artigo propõem responder a essas indagações.
