Tudo de Jair Bolsonaro
Encontre os charlatões 2 – A saga continua
Comentários críticos sobre a lista de infrações penais divulgada pela CPI da covid 19 a serem imputadas ao Presidente da República e outros agentes públicos e privados.
Encontre os charlatões
Análise da imputação de crimes de charlatanismo e curandeirismo pela CPI da covid-19 ao Presidente da República.
Entre a Ciência e o Direito: o artigo 268 do Código Penal
A PGR questiona a eficácia das máscaras contra a covid-19 e afirma que não vê crime na conduta de Bolsonaro de não usá-las.
Crime de responsabilidade X comum: competência para julgamento
O Presidente da República, se praticar ato criminoso contra a Administração que tenha relação com a função exercida, juridicamente, não deve ser enquadrado como crime comum, mas de responsabilidade.
Violência estatal e Lei de segurança nacional: reflexão à luz dos direitos humanos
A doutrina da segurança nacional era usada como sustentáculo moral das ações do aparelho repressivo montado pela ditadura militar para perseguir opositores políticos.
Populismo e democracia na era da intolerância
A era de intolerância é, também, entre nós, a era do populismo. Não falo aqui do populismo no sentido de participação popular, referido positivamente por parte da doutrina política americana, mas sim, do populismo nu e cru, extremista de direita ou de esquerda.
A democracia constitucional em período de tempestade
Analisa-se de que forma o constitucionalismo democrático, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia.
Uma administração que foge da realidade democrática
O artigo discute sobre fato concreto à luz das instituições democráticas.
O STF impediu Bolsonaro de atuar no controle da covid-19?
Um breve resumo analítico das ações e atitudes do Supremo Tribunal Federal ante a discussão de responsabilidade das medidas de contenção a pandemia, e do conflito de competências dos estados e municípios ante o governo federal.
A abertura da CPI da pandemia e a necessária vinculação do presidente do Senado à Constituição
O presidente do Senado, ao determinar a abertura de uma CPI, não age de forma discricionária. Age de forma vinculada: após apresentados os requisitos constitucionais para tal, não caberá a ele juízo de conveniência e oportunidade.
CPI na pandemia: uma real necessidade
O ministro Barroso, do STF, atendeu a pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e determinou que o Senado instale uma CPI para investigar gestão do Presidente Bolsonaro no combate à pandemia.
Responsabilidade do médico ao ministrar cloroquina no tratamento da covid-19
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que ainda não há consenso científico sobre o uso da hidroxicloroquina no tratamento precoce da doença, mesmo após estudos e manifestações da OMS a respeito.
Liberdade de expressão e os crimes contra a honra do Presidente da República
Na análise dos direitos à honra e à liberdade, tensionados em lados opostos, o Poder Público deve se valer da proporcionalidade, justiça e adequação, a fim de evitar decisões/conclusões injustas ou a aniquilação de um desses direitos.
Perigos do autogolpe e da mobilização nacional
Estaria o Brasil caminhando por trilhos já antes percorridos?
O nazifascismo tropical de um governo brasileiro
O presente artigo é uma reflexão da conjuntura político-social do Brasil, de sua crise humanitária, na condução da pandemia e a política de forte influência nazifascista pelo Governo Federal.
Lei Aldir Blanc: desigualdade na distribuição dos recursos
A distribuição e a concentração de recursos financeiros podem ser mediadas de diversas formas. Pensando nessa problemática, examina-se a distribuição do auxílio emergencial da cultura, promovido pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
A pandemia e a necessária CPI no sistema presidencialista verde e amarelo
O Brasil exige a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, em detalhes, a tragédia da covid-19 que matou centenas de milhares de brasileiros. Os erros do governos federal, estadual e municipais precisam ser decifrados.
Bolsonaro e a ADI: precisa, ou não, de advogado?
Afinal, o Presidente da República não precisa ser representado por advogado em ADI?
A pandemia e os perigos de um estado de sítio
Após manifestação do Presidente Jair Bolsonaro acerca das restrições implementadas pelos governadores da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, veio à tona o receio de que o estado de sítio possa ser decretado pelo Poder Executivo Federal.
Afinal, o que é genocídio?
Fala-se, a todo momento, em genocídio, em meio ao cenário trágico revelado pela covid-19 no país. Será que o Presidente da República poderia ser julgado por tal crime perante o Tribunal Penal Internacional de Haia?
