Tudo de Jair Bolsonaro
A comitiva do spray de Israel e a improbidade administrativa
Com o orçamento apertado, Itamaraty envia comitiva para Israel para a avaliação da eficácia de um spray anti-covid, composto por equipe de questionável capacidade científica.
O compartilhamento de dados no caso das rachadinhas, à luz do STJ
É constitucional o compartilhamento de dados da Receita e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, com o MP, para fins de persecução penal, sem a necessidade de autorização judicial.
Caso Felipe Neto: uma perigosa manobra
A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática marcou para ouvir, no dia 18 de março do corrente ano, o youtuber e influenciador Felipe Neto, por suposto crime previsto na Lei de Segurança Nacional. Saiba os detalhes do caso.
Falta de decoro e um flerte com o populismo: mais uma do Presidente
Em meio a um recrudescimento da pandemia, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, parece ter emitido mais uma declaração na contramão do que o contexto exige.
Aumento no preço dos combustíveis, novo comando da Petrobrás e CVM
Reflete-se sobre os impactos desses fatos à luz do direito empresarial, tributário e financeiro.
A vacinação obrigatória no Brasil
O artigo discute sobre a questão da obrigatoriedade da vacinação obrigatória no Brasil.
Perigos da politização das polícias
Reflete-se sobre riscos presentes nos recentes projetos de lei envolvendo mudanças nas políticas estaduais.
Quando o Guinness afinal anunciará que o Bolsonaro é recordista mundial de crimes de responsabilidade impunes?
Última "live" presidencial de 2020 desperta fortes suspeitas de, en passant, incluir uma tentativa de chantagear o Ministério Público. Infelizmente, parece que os brasileiros já se acostumaram com as palavras e atos totalmente descabidos, impróprios e inconstitucionais que provém do atual presidente da República, sem nunca gerarem as consequências pertinentes, como se ele fosse incapaz de aquilatar o que faz e, portanto, inimputável. Então, para que mais esta denúncia não passasse quase despercebida, resolvi reforçá-la, expressando minha concordância.
Termo de responsabilidade e o estado de perigo: os percalços da vacinação contra a covid-19
Exigir a assinatura de um termo de responsabilidade como condição para a vacinação contra a covid-19 é medida razoável?
ABIN e o caso Queiroz: mais um ato de improbidade administrativa
Até onde irão as surpresas?
Bolsonaro cometeu delito de homofobia?
O presidente Jair Bolsonaro comete crime de racismo ao fazer ‘piada’ com tom homofóbico?
Convocação do presidente no Inq. 4831/DF: caprichos e vazio prático
A obra retórica elaborada pelo Ministro Celso de Mello com a pretensão de obrigar o Presidente da República a comparecer pessoalmente a um suposto ato de “interrogatório” policial foi absolutamente inútil.
Orçamento público, direitos fundamentais e governo Bolsonaro
O trabalho busca analisar o instituto do orçamento público brasileiro e destrinchar o seu papel na efetiva garantia dos direitos fundamentais individuais e coletivos previstos na atual constituição. Discutindo a relação da gestão pública nesse quadro.
Executivo legislando: estamos em regime de exceção?
O Executivo não pode deixar de dispor de competência normativa, seja ela legislativa, seja ela infralegal, desde que sob os olhos atentos da sociedade civil e dos órgãos de controle.
Presidente da República pode fazer propaganda eleitoral em recinto público?
O Presidente da República, ao praticar conduta eleitoral vedada em eleição municipal, pode ser investigado pela Justiça Eleitoral ou sofrer ação de improbidade?
