Tudo de Jair Bolsonaro
Salvar e robustecer a democracia constitucional em período de tempestade
Há uma ampla literatura demonstrando que o processo de esgarçamento, sufocamento e amesquinhamento das democracias não se opera mais através de golpes clássicos, com o uso da força, mas por meio da erosão contínua dos seus pilares de sustentação.
O Brasil não precisa de uma nova Constituição
O clamor do Chile é por mais democracia e por uma sociedade de livres e iguais com nova Constituição. As palavras do governo do Brasil, sobretudo na voz do presidente, apontam para o elevado risco da empreitada e sugerem resultado que pode ser bem previsível. Preservemos a nossa Lei Fundamental.
Houve propaganda eleitoral negativa?
O texto põe em discussão a questão da propaganda eleitoral apresentada por agentes públicos em período eleitoral, nas inaugurações de obra, e a não aplicação ao Presidente da república da Lei de Improbidade Administrativa.
Uma afronta ao princípio da impessoalidade?
Os elogios ao presidente Jair Bolsonaro durante o jogo entre Brasil e Peru, transmitido na terça-feira pela TV Brasil, podem configurar crime de responsabilidade ou improbidade administrativa por parte dos gestores da emissora estatal?
O "Fora, Bolsonaro" que mexeu com o esporte: onde foi parar a liberdade de expressão?
A denúncia formulada no âmbito da jurisdição esportiva é amargo regresso aos tempos ditatoriais, onde a figura do líder máximo era absolutamente intangível e objeto de veneração na esfera esportiva.
Suposta aproximação do MPF com o Executivo Federal é preocupante
O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou uma apuração preliminar sobre a conduta do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). Será que a necessária independência entre o MPF, por sua chefia, e o Executivo Federal, está sendo observada?
Covid-19: crime contra humanidade... praticado por quem?
Quem está praticando crimes contra a humanidade? Aqueles que estão buscando meios de colocar a nação de volta em movimento ou aqueles que, sordidamente, procuram aprofundar o caos social, gerando pânico, com reflexos na saúde mental da população?
O veto ilimitado do Presidente
Examina-se caso incomum de veto a lei, objeto de ADPF, que constituiu patologia do sistema de formação da norma jurídica.
Genocídio sanitário: Bolsonaro é caso para o Tribunal Penal Internacional?
Superando eventuais pressões políticas que recaiam sobre os organismos judiciários nacionais, o objetivo formalizado no estatuto do TPI é prover instrumento internacional contra arbitrariedades e barbáries cometidas contra a pessoa humana.
É possivel o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas?
O artigo discute sobre as repercussões de decisão recente do ministro Alexandre de Moraes sobre bloqueio internacional de perfis bolsonaristas.
ADI contra decisão judicial? Bolsonaro e o absurdo jurídico
Não se pode conceber um presidente da República querer anular, desconstituir, decisão judicial emanada do STF, sem que seja por via de habeas corpus ou recurso, por via própria, mas por uma ação de controle abstrato da inconstitucionalidade.
Orçamento de assistência a populações indígenas na pandemia: os vetos de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Meio ambiente, Amazônia e direito internacional
Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.
O presidente, os jornalistas e as máscaras que caem
Reflete-se acerca da representação criminal feita pelo Deputado Marcelo Freixo à PGR contra o Presidente da República Jair Bolsonaro.
Intervenção das Forças Armadas: afinal, qual a dúvida?
Respeitamos opiniões em contrário, mas, a interpretação da parte final do art. 142 da CF não pode ser feita isoladamente, sem levar em conta outros segmentos do sistema jurídico como um todo.
O calcanhar de aquiles de Sérgio Moro
Apesar de Moro associar sua imagem à aura dos heróis da Justiça italiana que combateram as máfias de lá, não seguiu tal exemplo com relação às daqui: as milícias do RJ.
Incitação à invasão de hospitais é crime?
O presidente Bolsonaro pediu a apoiadores que "arranjem" um jeito de entrar em hospitais públicos, ou de campanha, que atendam pacientes com covid-19, para filmarem o interior das instalações.
Sítio, prisão, obstrução da justiça
A análise exige muita serenidade para deixar a situação no seu real nível, ou seja, uma pessoa foi presa, logo após ser expedido seu mandado de aprisionamento, nada mais.
