Providências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo

A nova disciplina desses procedimentos impõe um esforço conjunto entre todos os partícipes do processo, para que se obtenha, sem protagonismos e em tempo razoável, uma decisão de mérito justa e efetiva.

Instituto do julgamento conforme estado do processo: extinguir ou sanear?

Trata-se de trabalho que visa analisar o instituto processual do julgamento conforme o estado do processo. Como ele se constitui, quais são os caminhos que se fazem possíveis ao alcançar tal fase processual e quais são as considerações que levarão o juiz.

Do julgamento antecipado parcial do mérito: uma novidade bem-vinda?

O presente artigo propõe a análise sobre o julgamento antecipado parcial do mérito, instituto previsto no Código de Processo Civil de 2015, mas presente na doutrina desde os anos 90.

Julgamento antecipado do mérito e a busca pela efetividade da jurisdição

O julgamento antecipado do mérito, embora proposto em 1973, ainda não é utilizado de forma substancial, muitas vezes devido ao receio do julgador de ter sua sentença anulada. Este receio pode ser mitigado se o juiz obtiver o acordo (expresso ou tácito) das partes para que a causa seja julgada antecipadamente.

Causa madura na apelação: julgamento direto exige pedido expresso do recorrente?

Com frequência, observa-se que a lide já se encontra devidamente instruída, pronta para julgamento, e que pode, em uma interpretação do artigo 330 do CPC, ensejar um julgamento antecipado da lide. Por apego às formas, o julgador acaba olvidando que o mérito da causa, a tutela do direito material, é a razão do processo.

A superação do princípio da unicidade da sentença e a nova modalidade de julgamento antecipado da lide

Sumário: Introdução. 1. O sistema processual brasileiro. 1.1. Provimentos judiciais na sistemática do código de processo civil de 1.973. 1.1.1. Sentenças. 1.1.2. Decisões interlocutórias. 1.2. A antecipação de tutela. 2. O julgamento antecipado parcial da lide. 2.1. O § 6º…

O saneamento do processo e a preclusão

A preclusão incide sobre as decisões relativas ao saneamento? Até que ponto a preclusão se aplica ao saneamento do processo? Para quem incide a preclusão?

Aspectos polêmicos do julgamento imediato do mérito

Verificando que os elementos trazidos ao processo são suficientes para que se proceda à apreciação do seu objeto, o julgador deverá, de plano, proferir sentença com apreciação de mérito, extinguindo o feito de forma definitiva.

Eficácia preclusiva da decisão saneadora

RESUMOO presente trabalho traz indagação acerca da eficácia preclusiva da decisão saneadora, abordando, mediante pesquisa doutrinária e jurisprudencial, as divergências decorrentes do aparente conflito existente entre os art. 473 e 267, § 3°, ambos do Código de Processo Civil, isto…

Do saneamento do processo

            O processo deve cumprir seus escopos jurídicos, sociais e políticos, garantindo: pleno acesso ao Judiciário, utilidade dos procedimentos e efetiva busca da justiça no caso concreto. [01]             O pequeno espaço destinado ao estudo da fase de saneamento do processo na…

Diferença entre o julgamento antecipado da lide e a tutela antecipada

Existe por parte de muitos operadores do direito uma dificuldade em diferenciar o instituto Julgamento Antecipado da Lide, previsto no art. 330 do CPC, e a Tutela Antecipada contida no art. 273 do mesmo código. Aqueles que inadmitem a concessão…