Tudo de Lavagem de dinheiro
Qual a relação entre lavagem de dinheiro e o crime organizado (organizações criminosas)?
A Lei nº 12.694/2012 estabeleceu a definição de organização criminosa que “dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; e dá outras providências". Vejamos como o crime organizado funciona e as principais formas de combatê-lo.
Críticas doutrinárias à Lei nº 12.683/2012 sob a ótica do rol dos crimes antecedentes
Este trabalho retrata a crescente preocupação em âmbito internacional com relação ao crime de lavagem de dinheiro, em especial, com a que tem origem na criminalidade organizada, na corrupção, no tráfico de drogas.
Canal de denúncias e investigação: um programa de compliance imprescindível para o fortalecimento da cultura ética nas organizações
O Canal de Denúncias e Investigação integra aos programas de compliance, como uma ferramenta estratégica de inteligência empresarial preventiva, a qual busca a consolidação e fortalecimento da cultura ética nas organizações.
A lavagem de dinheiro e suas peculiaridades
Como o assunto vem tomando mais espaço no cenário jurídico atual, é importante termos o conhecimento, pelo menos no que se refere aos aspectos gerais, sobre o que realmente é o delito de lavagem de dinheiro.
Aspectos polêmicos dos crimes de lavagem de dinheiro
Análise legal dos aspectos polêmicos que envolvem os crimes de Lavagem de Dinheiro, e de casos práticos.
Lavagem de dinheiro e suas técnicas de investigação (Lei 9.613/98)
A evolução das técnicas utilizadas para mascarar a origem ilícita de dinheiro e bens oriundos de crimes reclama resposta à altura por parte do Legislador. Nesse sentido, a Lei 12.683/12 veio para facilitar a descoberta e punição destes delitos.
Operação lava jato e a importância das delações premiadas para sua evolução
Este trabalho tem como finalidade contextualizar a maior operação anticorrupção já deflagrada na história do país. Desde seu inicio até a atualidade. Abordando o conceito do instituto da delação premiada, como funciona e sua importância na investigação.
Falar em lavagem de dinheiro exige prévia condenação?
A lavagem de dinheiro é um apurado processo, dinâmico e detalhado, em que o agente, por meio de uma aparelhagem, busca dar aspecto lícito ao dinheiro sujo e advindo de fatos típicos pretéritos.
A lavagem de dinheiro por meio de paraísos fiscais como crime transnacional: a cooperação internacional na recuperação de ativos
Este artigo tem o foco de analisar a questão geral do crime de lavagem de dinheiro através de paraísos fiscais, abrangendo a origem desta expressão, bem como conceitos teóricos e métodos utilizados no emprego do crime.
Lava-Jato: não há crime perfeito
Obviamente não há cristos entre os vermelhos e azuis de hoje, mas é científico que a opinião pública dirigindo a cognição de juízes não é uma boa conselheira. Foi a opinião pública que elegeu a presidente da República há poucos meses e que agora tanto quer derrubá-la. Acho que este é um bom exemplo de quão sábia e tão vacilante em suas posições ela é.
Lei da Repatriação de Capitais: anistia para recursos não declarados
Este texto discorre sobre a possibilidade que a aprovação desta lei tem de repatriar mais de 100 bilhões de reais nos próximos anos e as condições para a adesão ao regime por ela instituído.
Regularização de capitais precisa ser aperfeiçoada no Senado
A eficácia do programa depende da segurança que inspire naquele que, afinal, vai confessar os seus crimes. É grande o risco de repetirmos o fiasco chileno, onde cabem nos dedos de uma mão as adesões formalizadas até agora.
Lavagem de dinheiro: uma análise crítica sobre a atuação processual do Juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato
Essa pesquisa teve como temática uma análise jurídica sobre a atuação processual do Juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. Procurou-se estudar a origem do crime lavagem de dinheiro e se fazer uma analogia com as ordenações jurídicas estrangeiras.
Alienação de bens no processo penal: o escândalo da Petrobras e o envolvimento de Collor
Trataremos do parecer de Rodrigo Janot em relação aos bens Fernando de Collor (PTB-AL) que foram apreendidos na Operação Lava Jato, ressaltando a alienação de bens no processo penal.
Mensalão: uma analise aprofundada da ação penal 470
O presente estudo tem o cunho de desmistificar os fatos ocorridos durante o julgamento da Ação Penal 470.
Lavagem de dinheiro: análise sobre os aspectos gerais da Lei nº 12. 683/2012
É importante a noção, ainda que breve, dos novos rumos que o direito penal está tomando no Brasil, principalmente no que se refere aos escândalos que enfrentamos.
