Tudo de Mato Grosso do Sul
Suspensão de leilão eletrônico de imóvel diante de irregularidades do edital e avaliação com preço vil
Se houver irregularidades no edital de leilão eletrônico ou se o valor da avaliação do bem imóvel for considerado vil, defasado, a suspensão do procedimento é medida impositiva.
Mato Grosso do Sul e seu protagonismo juvenil
O MS JOVEM apresenta a comunidade acadêmica científica, ao executivo estadual e municipal, aos legisladores do estado e dos municípios, aos congressistas e a sociedade em geral como um todo, a efetiva metodologia de palestras do E - cidadania.
A efetividade do direito à saúde frente a teoria da reserva do possível no âmbito da fazenda pública de Mato Grosso do Sul
O presente artigo científico busca discutir a necessidade de efetividade do direito à saúde frente a teoria da reserva do possível no âmbito da Fazenda Pública.
Presídio virtual em Mato Grosso do Sul: alternativa viável à superlotação das cadeias?
Seria possível substituir o cumprimento de pena tradicional pela vigilância eletrônica? Do ponto de vista da execução penal, seria eficiente e atenderia aos fins que a lei propõe? Conheça o caso do presídio de Mato Grosso do Sul onde este cenário já é uma realidade.
Cadastro estadual de usuário de recursos hídricos de MS:breve conceitualização
Cadastro Estadual de Usuário de Recursos Hídricos de MS
Medidas sócio-educativas aplicadas aos adolescentes infratores em Mato Grosso do Sul
O presente trabalho apresenta um breve relato sobre aplicabilidade das medidas sócio-educativas no estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista os últimos acontecimentos na mídia nacional envolvendo adolescentes na praticas de crimes graves.
Cadastro ambiental rural: definições e a demanda do agronegócio no MS
Diante da contagem regressiva do prazo de uma legislação de tamanho impacto nas principais atividades estaduais agrárias, deve-se antecipar ao menos a organização de toda a documentação que será necessária para a implementação do CAR.
Concursos públicos e exigências editalícias.
Mandado de Segurança com Arguição Incidental de Inconstitucionalidade
Remoção do servidor público para acompanhar cônjuge
O direito à remoção para acompanhamento do cônjuge não é ato meramente discricionário, mas um algo objetivo e cogente, constituindo-se em verdadeiro e legítimo direito subjetivo do servidor .
