O "delatado premiado" e a peruca salvadora de Fux

Luiz Fux absolveu Bolsonaro na AP 2668 ignorando provas de autoria e materialidade. A criação de um “delatado premiado” é juridicamente válida ou afronta o CPP?

Caso Bolsonaro: principais inconstitucionalidades

O artigo analisa o foro por prerrogativa e o sistema acusatório no caso Bolsonaro. Pode o STF julgar após o mandato e conduzir investigação sem Ministério Público?

Análise do voto de Luiz Fux na Ação Penal 2668

Na AP 2668, o Ministro Luiz Fux sustentou a incompetência absoluta do STF, apontou nulidades processuais graves e reafirmou a legalidade estrita como limite da jurisdição penal. A análise minuciosa distinguiu atos de cogitação e preparatórios, impuníveis, de atos de execução, puníveis, questionando se a tentativa de golpe e a abolição do Estado Democrático de Direito realmente se amoldariam aos tipos penais invocados.

Golpe de Estado no STF: controvérsias

Existe prova do início da execução do golpe de Estado? Este artigo crítico defende Jair Bolsonaro e questiona a legalidade das decisões de Alexandre de Moraes.

Moraes coagiu Cid a delatar?

A atuação de Alexandre de Moraes na delação de Mauro Cid foi legal? A defesa suscita questionamentos sobre coerção, imparcialidade e abuso de autoridade.

Mauro Cid: colaboração ou coação?

Mauro Cid é premido pelas circunstâncias a aceitar narrativas que lhe são impingidas pelas forças estatais.

Caso Mauro Cid: colaboração premiada ou coação?

A quebra da voluntariedade do acordo, havendo comprovação ou mesmo suspeita de coação, deslegitima e torna ilícito qualquer pacto.

Era possível um golpe de Estado 'legalizado' em janeiro de 2023?

Atos de vandalismo em Brasília em janeiro de 2023 geraram prejuízos econômicos, instabilidade democrática e influências negativas na formação cívica.

Joias de Bolsonaro: análise jurídica

Joias presenteadas pela Arábia Saudita foram confiscadas pela Receita Federal. O governo teria tentado liberar as joias, mas os servidores da Receita Federal resistiram.

Incitação ou apologia ao crime

1. INTRODUÇÃO De forma cotidiana tem-se verificado publicações de notícias pela imprensa de esquerda, atinentes a ajuizamentos de ações judiciais junto ao STF, por parte de partidos políticos de esquerda e de políticos de oposição, pertinentes a toda e qualquer...