Projeto do novo CPC favorece conciliação?

O projeto do novo CPC busca valorizar, fortalecer e sistematizar, em âmbito nacional, os mecanismos visando à autocomposição e pacificação das partes, mormente os institutos da conciliação e mediação.

Cadastro de mediadores no Ministério do Trabalho

O fato de o Ministério do Trabalho manter um cadastro de mediadores não significa, por si só, que haverá interferência desse órgão na negociação a ser levada à mediação, principalmente considerando que as partes podem escolher o mediador.

Mediação no direito de família e guarda dos filhos

A mediação familiar conta com auxílio de um mediador familiar, um terceiro imparcial, que irá facilitar aos pais em conflito confrontar seus pontos de vista quanto às questões sobre a guarda dos filhos, divórcio, partilha dos bens , etc.

Previdência complementar X mediação, conciliação e arbitragem

A atividade de resolução de conflitos previdenciários pela autarquia de supervisão constitui-se em um método decisório voluntário, mais célere e eficiente em comparação ao poder judiciário, cuja matéria exige especialização e aprofundamento, requisitos que a Previc possui.

Mediação, conciliação e arbitragem

No Brasil, tradicionalmente, não temos o costume de tentar resolver as questões de forma amigável. Para tudo se utiliza o Judiciário. Tanto que foi necessária a instituição de Juizados Especiais com competência para causas simples, de menor complexidade, que atolavam a Justiça Comum.

Violência e criminalidade no ambiente escolar

Faz-se um estudo sobre a violência, criminalidade e transgressão disciplinar, a responsabilidade objetiva do Estado por ações e omissões ocorridas no interior dos estabelecimentos educacionais e a situação da suspensão e expulsão de alunos que cometem agressões contra funcionários de escolas.

Conciliação, mediação e arbitragem: vias alternativas para solução de controvérsias

É preciso que haja uma maior divulgação dos meios alternativos de solução de controvérsias, para que mais pessoas possa neles confiar. Deixemos os tribunais com as causas mais complicadas.

Importância da competência negocial para a paz social: processo, celeridade e composição de conflitos

É o grau de satisfação/pacificação social que pode ser atingido pelos meios alternativos de composição de conflitos que deve servir como principal argumento para a sua inclusão na pauta de assuntos importantes do mundo jurídico.

Métodos alternativos de resolução de conflitos

Os métodos alternativos de resolução de conflitos são meios complementares à jurisdição e não são adequados para todos os litígios.

O papel da mediação e da psicanálise para o Direito de Família

Utiliza-se da interdisciplinaridade do direito e da psicanálise, como forma de resolução dos conflitos familiares, por meio de consultas jurídicas extrajudiciais e preventivas

Mediar e conciliar: as diferenças básicas

Sumário: 1) Introdução: Os Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos (MESCs); 2) As Características do Direito Atual; 3) O Conflito: Sua Permanência e Modos de Abordagem; 4) A Função da Dogmática Jurídica; 5) A Conciliação; 6) A Mediação; 7) Características…

A mediação de conflitos como instrumento de acesso à justiça e incentivo à cidadania

Resumo: O presente trabalho se propõe a demonstrar de que forma o instituto da mediação promove o direito fundamental de acesso à justiça, representando um importante instrumento de efetivação da cidadania e da pacificação social. A finalidade primordial é oferecer...

A dogmática jurídica e a indispensável mediação

Sumário: 1 - A Crise do Direito Positivo e do Modelo Judicial de Julgamento: 2 - Dogmática Jurídica: Simplificação e Complexidade; 3 – Os Conflitos Jurídicos: Entre o Fato e o Artefato; 4 - A Mediação e a Transdisciplinaridade; 5…

Mediação para a paz:

A mediação acompanha a prática jurídica há tempos na história da humanidade, não se tratando de novidade a sua realização para a solução dos conflitos. A concepção da mediação teria sido originada com Confúcio, na China, quatro séculos antes do…

A utilização da mediação de conflitos no processo judicial

SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A mediação de conflitos; 2.1. Tipos de conflitos e sua adequação aos métodos de resolução; 2.2. Conceito de mediação; 2.3. Arbitragem, conciliação e negociação – 3. O mediador; 3.1 Quem pode ser mediador; 3.2 A…

A mediação como forma efetiva de pacificação social no Estado Democrático de Direito

Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar a mediação como uma das formas mais eficazes de pacificação de conflitos no Estado Democrático de Direito visando não apenas a pacificação jurídica mas também a social vislumbrando a evolução da sociedade...