Mediação para resolução de conflitos de família

O CPC/2015 trouxe algumas transformações no sentido de estimular a resolução consensual de conflitos. Nesse sentido, surgiu a mediação como meio de solucionar querelas no âmbito familiar. Conseguirá ser eficaz?

Providências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo

A nova disciplina desses procedimentos impõe um esforço conjunto entre todos os partícipes do processo, para que se obtenha, sem protagonismos e em tempo razoável, uma decisão de mérito justa e efetiva.

Cumprimento e liquidação de sentença

Saiba sobre a natureza jurídica, hipóteses de cabimento, condições, formas, procedimentos e recursos inerentes à fase de cumprimento e liquidação de sentença judicial, nos moldes estabelecidos pelo CPC.

Poder geral de efetivação das decisões judiciais

Examina-se o art. 193, IV, do CPC, que contém o poder geral de efetivação das decisões judiciais.

Os sujeitos do processo no Código de Processo Civil de 2015

As mudanças trazidas pelo CPC/2015 precisam se alinhar a uma mudança de valores, caso contrário, o resultado positivo será meramente ilusório.

Direito a alimentos: inovações do CPC/2015

O procedimento para recompensar o crédito alimentar pode se dar por cumprimento de sentença ou execução de título extrajudicial.

Coisa julgada: limites objetivos e recorribilidade das questões incidentalmente decididas na sentença

O novo CPC ampliou os casos de legitimidade recursal para abranger hipóteses em que a sucumbência do interessado decorrerá não da decisão de mérito propriamente proferida pela autoridade, mas de sua fundamentação.

A prescrição intercorrente no âmbito do artigo 921 do Novo Código de Processo Civil

O artigo tem como objetivo abordar a aplicabilidade da prescrição intercorrente, agora regulada pelo artigo 921 do Código de Processo Civil, com foco no caso de suspensão dos autos por ausência de bens passíveis de penhora.

Novo Código Civil e suas mudanças com relação à Conciliação e a Mediação

NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL foi criado com o objetivo de estimular o uso de alternativas de solução consensual de litígios, tendo em vista os inúmeros processos judiciais em curso.

Requisitos da petição inicial e do pedido (arts. 318 a 329 do CPC)

Através do método de pesquisa bibliográfica, apresentamos ao leitor de maneira simples e objetiva o conteúdo de cada artigo citado neste respectivo tema.

Embargos de Terceiro Preventivos no CPC

O artigo analisa a recente decisão do STJ sobre o cabimento dos embargos de terceiro preventivos opostos na vigência do CPC/73, além de examinar o procedimento no CPC/2015.

Suspensão da CNH por cobrança judicial de dívidas

Comentários da decisão do STJ

Julgamento antecipado parcial do mérito (artigo 356 do Código de Processo Civil de 2015).

Este artigo apresenta uma análise da regra inscrita no artigo 356 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo Código de Processo Civil), à luz dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da eficiência.

Como aplicar as súmulas de jurisprudência segundo o novo CPC?

No novo CPC, a súmula não pode ser aplicada como se fosse uma norma geral, devendo ser operacionalizada como um guia indicativo de solução para o caso concreto. Mas afinal, quais são as novas regras de aplicação?

Conceito de alimentos e suas especificações

O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.

NCPC: Abertas pré-inscrições para pós-graduação

Curso de pós-graduação “Direito Processual Civil e Novo CPC”, da Faculdade Arnaldo, de Belo Horizonte, é coordenado pelo advogado e procurador municipal Luiz Fernando Valladão.

Agravo de instrumento no novo CPC: rol taxativo ou exemplificativo?

O STJ emitiu decisão acerca da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, previstas, especialmente, no rol do art. 1.015 do CPC/2015.

Aplicação do novo CPC aos juizados especiais

Com o advento do NCPC, questionou-se sobre a possibilidade de aplicação de alguns de seus institutos ao rito próprio dos Juizados Especiais. Alguns doutrinadores defendem que isso poderia ameaçar a autonomia e a independência do rito sumaríssimo.

Tempestividade recursal e a prova de feriado local

Examina-se o entendimento do STJ acerca da possibilidade de comprovação de feriado local em grau recursal e qual seria o momento processual adequado para essa prova, de acordo com o novo CPC

Principio da instrumentalidade das formas

O presente trabalho aponta algumas considerações a respeito de um dos princípios concernente ao direito processual civil ao qual chamamos de princípio da instrumentalidade das formas, tendo sua aplicabilidade sobre os atos processuais.