Perícia odontológica e contribuição do PPP

A conclusão técnica odontológica deve compor o atestado de saúde ocupacional (ASO) como documento autônomo e anexo.

Auditoria odontológica e a Resolução CFO 235/2021

A auditoria/perícia odontológica se caracteriza como ato odontológico, só podendo ser realizada por cirurgião-dentista regularmente inscrito no Conselho? O CFO perdeu a oportunidade de definir o que vem a ser glosa técnica.

A responsabilidade civil no exercício da odontologia

Analisa-se como se dá a responsabilidade civil do cirurgião-dentista e em quais situações esse profissional responderá por eventuais danos e prejuízos causados a pacientes.

O médico é proibido de participar de promoção relacionada a aquisição de remédios

O médico é proibido de participar, direta ou indiretamente, de qualquer espécie de promoção relacionada com o fornecimento de cupons ou cartões de descontos aos pacientes, para aquisição de remédios. É o que determina a Resolução CFM nº 1939/2010

Ortodontia: da obrigação à responsabilidade

Analisam-se as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre a classificação das diferentes obrigações assumidas pelos profissionais liberais prestadores de serviços odontológicos na especialidade de Ortodontia.

Aspectos relacionados com a responsabilidade civil do cirurgião-dentista

RESUMO A partir de um enfoque jurídico-normativo, este artigo se propõe a analisar os principais aspectos relacionados com a Responsabilidade Civil do cirurgião-dentista frente à crescente demanda de processos litigiosos envolvendo o erro profissional. O autor discute o erro, as…

Algumas considerações sobre a responsabilidade civil do ortodontista

Sumário: 1. Introdução; 2. Responsabilidade Civil do Ortodontista; 3. Conclusão.1 – INTRODUÇÃOO mundo globalizado seccionou os diversos ramos das atividades produtivas em pequenos grupos, todos com um alto grau de especialização nas suas tarefas. Os profissionais liberais, hoje considerados fornecedores…

Responsabilidade civil do cirurgião-dentista

1. IntroduçãoTendo em vista a quantidade cada vez mais crescente de ações judiciais de reparação de danos movidas contra profissionais liberais, ainda mais com o advento do Código de Defesa do Consumidor, necessário se faz uma análise a respeito das…

A responsabilidade civil do cirurgião dentista não-autônomo nas situações de emergência das atividades hospitalares

IntroduçãoA responsabilidade civil é um tema que cada vez mais tem sido dado importância dentro do Direito brasileiro. Isso se deve, pois, avanços relevantes foram dados quanto à nossa legislação, com grande modificação quanto ao reconhecimento do povo como cidadãos,…